| 4930/2016 |
Que altera denominação de Logradouro Público e dá outras providências. |
10/06/2016 |
Detalhes |
| 4929/2016 |
Dá Denominação a Bem Público que especifica e dá outras providências. |
10/06/2016 |
Detalhes |
| 4928/2016 |
Que dá nova denominação a logradouro público e dá outras providências. |
10/06/2016 |
Detalhes |
| 4927/2016 |
Autoriza o Município indenizar desabrigados que recebiam auxílio aluguel em função da situação de calamidade pública e dá outras providências. |
10/06/2016 |
Detalhes |
| 4926/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de Suas Secretárias. |
10/06/2016 |
Detalhes |
| 4925/2016 |
Dá denominação a EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil localizada no Jardim Cruzeiro e dá outras providências. |
10/06/2016 |
Detalhes |
| 4924/2016 |
Cria Cargos de Provimento Efetivo Que Especifica e Dá Outras Providências. |
10/06/2016 |
Detalhes |
| 4923/2016 |
Dispõe sobre a doação de lotes para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de são Paulo - CDHU e dá outras providências. |
07/06/2016 |
Detalhes |
| 4922/2016 |
Dispõe Sobre a Revogação da lei nº 2.743 de 15 de Fevereiro de 1996. |
24/05/2016 |
Detalhes |
| 4921/2016 |
Dispõe Sobre a Revogação da lei nº 2.294 de 18 de Junho de 1991. |
24/05/2016 |
Detalhes |
| 4920/2016 |
Dispõe Sobre a revogação da Lei nº 2.134 de 14 de novembro de 1989. |
24/05/2016 |
Detalhes |
| 4919/2016 |
Dá Denominação ao Ginásio Poliesportivo Público que especifica e dá outras providências. |
24/05/2016 |
Detalhes |
| 4918/2016 |
Cria Cargos de Provimento Efetivo que Especifica e dá Outras Providências. |
24/05/2016 |
Detalhes |
| 4917/2016 |
Prorroga Prazo do Artigo 4º da Lei 4.881 de 08 de março de 2016 e dá Outras Providências |
18/05/2016 |
Detalhes |
| 4916/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Empresa INTENSIVIDA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA e dá Outras Providências. |
18/05/2016 |
Detalhes |
| 4915/2016 |
Cria Cargos de Provimento Efetivo Que Especifica e Dá Outras Providências. |
18/05/2016 |
Detalhes |
| 4914/2016 |
Cria Cargos de Provimento Efetivo Que Especifica e Dá Outras Providências. |
18/05/2016 |
Detalhes |
| 4913/2016 |
Da nova redação ao artigo 1º e artigo 4º da lei 4.860 de 02 de fevereiro de 2016 e dá outras providências. |
18/05/2016 |
Detalhes |
| 4912/2016 |
Cria cargos de provimento Efetivo que Especifica e dá outras Providências. |
10/05/2016 |
Detalhes |
| 4911/2016 |
Dispõe Sobre a Autorização para Suplementar dotações por Anulação e dá outras providências. |
10/05/2016 |
Detalhes |
| 4910/2016 |
Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Agudos e dá outras providências. |
26/04/2016 |
Detalhes |
| 4909/2016 |
Dá denominação à Quadra Poliesportiva Pública que especifica – Jose Ricardo Barreto dos Santos. |
19/04/2016 |
Detalhes |
| 4908/2016 |
Que dá denominação aos logradouros públicos e dá outras providências – Aristóteles Benedito Dias. |
19/04/2016 |
Detalhes |
| 4907/2016 |
Cria cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências. |
19/04/2016 |
Detalhes |
| 4906/2016 |
Cria cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências. |
19/04/2016 |
Detalhes |
| 4905/2016 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública. |
19/04/2016 |
Detalhes |
| 4904/2016 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar as obrigações, os valores e o prazo do Convênio celebrado com a Associação do Hospital de Agudos visando o atendimento de Urgência e Emergência e dá outras providências. |
19/04/2016 |
Detalhes |
| 4903/2016 |
Autoriza o Chefe do Poder executivo a celebrar Convênio com a Associação do Hospital de Agudos e dá outras providências. |
19/04/2016 |
Detalhes |
| 4902/2016 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 3.926 de 04 de março de 2009, alterada pela Lei 4.085 de 07 de abril de 2010, alterada pela Lei 4.106 de 11 de maio de 2010 e dá outras providências. |
13/04/2016 |
Detalhes |
| 4901/2016 |
Dá nova redação ao artigo 4º da lei 3.180 de 15 de março de 2001 e dá outras providências. |
13/04/2016 |
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