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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
122022/2022 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE DEZEMBRO/2022 03/01/2023
112022/2022 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE NOVEMBRO/2022 03/01/2023
102022/2022 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE OUTUBRO/2022 03/11/2022
92022/2022 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE SETEMBRO/2022 07/10/2022
82022/2022 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE AGOSTO/2022 09/09/2022
72022/2022 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE JULHO/2022 03/08/2022
62022/2022 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE JUNHO/2022 07/07/2022
52022/2022 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE MAIO/2022 03/06/2022
42022/2022 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE ABRIL/2022 06/05/2022
32022/2022 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE MARÇO/2022 06/04/2022
22022/2022 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE FEVEREIRO/2022 08/03/2022
16866/2022 Nomeia novo membro da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis e dá outras providências – Vicente Evaristo Damante Netto; Andreia Maia de Almeida Lara e Caio Henrique Reis Bertolo. (Revoga a Portaria nº 16.754 de 08/08/2022) 04/01/2023
16865/2022 Designa a servidora pública comissionada THALÍA GABRIELLE SIMÕES como responsável pela Ouvidoria Geral do município de Agudos. 15/12/2022
16858/2022 Nomeia os membros da comissão municipal de avaliação dos pedidos de utilidade pública no âmbito do Município De Agudos/SP – Lei nº 5.643 de 14/09/2022. (Roseli Ferreira Pereira; Diego Ferreira Pinholato e Dante Sampaio Novais) 07/12/2022
16755/2022 Exonera LEONARDO MATHEUS BELLAI ALVES do cargo em comissão que indica - Assessor III. (Revoga a linha 15 do art. 1º da Portaria nº 16.116 de 26/01/2021) 10/08/2022
16754/2022 Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis e dá outras providências. (Vicente Evaristo Damante Netto; Andreia Maia de Almeida Lara e Evandro José de Oliveira) 12/08/2022
16738/2022 Designa o servidor público efetivo DANILO ROMÃO SILVA VERONEZ como DPO (Data Protection Officer) / Controlador Geral de Dados do município de Agudos.  03/08/2022
16732/2022 Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito do Município de Agudos/SP, e dá outras providências – LEANDRO PEREIRA FIGUEREDO; FRANCELINE CRISTINA ALVES ROMUALDO e ANTONIO MARCOS MESSI... 21/07/2022
16719/2022 Cria Comissão Especial e dispõe sobre o Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde e da outras providências - CARLOS HENRIQUE THIRONE SILVA; FÁBIO FRANCISCO MOTA; CLAUDETE FERREIRA TERRA ALENCAR e REGIANE DE AZEVEDO SILVA. 13/07/2022
16717/2022 Exonera a pedido o servidor público municipal RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA e dá outras providências.  10/08/2022
16709/2022 Institui Comissão Especial, para proceder a avaliação de bens móveis inservíveis que especifica para fins de baixa no patrimônio e posterior alienação e ou doação e dá outras providências: ANTONIO MARCOS MESSIAS; ADEMIR DA SILVA E MIGUEL MARQUES PRADO JUNIOR. (Revoga a Portari... 06/07/2022
16677/2022 Altera membros da Comissão de Avaliação e Monitoramento de indicadores externos de metas qualitativas e quantitativas dos Convênios formalizados com a Associação do Hospital de Agudos. (Revoga a Portaria nº 15.929 de 19/08/2020) 13/06/2022
16664/2022 Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito do Município de Agudos/SP, e dá outras providências. 03/06/2022
16656/2022 Nomeia Comissão de análise e julgamento para atuação no edital de Credenciamento de Empresa Operadora de Plano de Saúde Empresarial com Coparticipação para servidores públicos do Município de Agudos, na cidade de Bauru e Região e das outras providências. 26/05/2022
16601/2022 Exonera PAULO EDVAN MENESES ELIAS do cargo em comissão que indica. (Secretário de Esporte e Lazer) 01/04/2022
16594/2022 Nomeia membros da “Comissão de Farmácia e Terapêutica” e dá outras providências. (Revoga a Portaria nº 14.119 de 29/01/2021) 25/03/2022
16590/2022 Dispõe sobre nomeação de Comissão de Concurso Público nº 01/2022 – Conforme Decreto nº 7.560 de 10/03/2022. (Giovana Ordonho Rivabene Paludetto; Aline Nassula e Aline Ita de Oliveira) 17/03/2022
16509/2022 Designa servidora para representar o Município junto do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para receber doação do Conjunto de Equipagem e Estruturação do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa - JANAINA CARDOSO. 03/02/2022
16499/2022 Nomeia Comissão de Avaliação e Monitoramento dos Termos de Fomento, Termo de Colaboração, Convênios e Contrato de Gestão, celebrados pelo Município no exercício de 2022. 26/01/2022
16479/2022 Nomeia o Sr. JOSE OTAVIANO DELAZARI para o cargo em comissão que indica. (Secretário de Educação e Cultura) 13/01/2022
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