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Agudos, sábado, 01 de abril de 2023 Telefone (14) 3262-8500

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
122022/2022EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE DEZEMBRO/202203/01/2023
112022/2022EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE NOVEMBRO/202203/01/2023
102022/2022EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE OUTUBRO/202203/11/2022
92022/2022EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE SETEMBRO/202207/10/2022
82022/2022EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE AGOSTO/202209/09/2022
72022/2022EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE JULHO/202203/08/2022
62022/2022EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE JUNHO/202207/07/2022
52022/2022EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE MAIO/202203/06/2022
42022/2022EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE ABRIL/202206/05/2022
32022/2022EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE MARÇO/202206/04/2022
22022/2022EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE FEVEREIRO/202208/03/2022
16866/2022Nomeia novo membro da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis e dá outras providências – Vicente Evaristo Damante Netto; Andreia Maia de Almeida Lara e Caio Henrique Reis Bertolo. (Revoga a Portaria nº 16.754 de 08/08/2022)04/01/2023
16865/2022Designa a servidora pública comissionada THALÍA GABRIELLE SIMÕES como responsável pela Ouvidoria Geral do município de Agudos.15/12/2022
16858/2022Nomeia os membros da comissão municipal de avaliação dos pedidos de utilidade pública no âmbito do Município De Agudos/SP – Lei nº 5.643 de 14/09/2022. (Roseli Ferreira Pereira; Diego Ferreira Pinholato e Dante Sampaio Novais)07/12/2022
16755/2022Exonera LEONARDO MATHEUS BELLAI ALVES do cargo em comissão que indica - Assessor III. (Revoga a linha 15 do art. 1º da Portaria nº 16.116 de 26/01/2021)10/08/2022
16754/2022Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis e dá outras providências. (Vicente Evaristo Damante Netto; Andreia Maia de Almeida Lara e Evandro José de Oliveira)12/08/2022
16738/2022Designa o servidor público efetivo DANILO ROMÃO SILVA VERONEZ como DPO (Data Protection Officer) / Controlador Geral de Dados do município de Agudos. 03/08/2022
16732/2022Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito do Município de Agudos/SP, e dá outras providências – LEANDRO PEREIRA FIGUEREDO; FRANCELINE CRISTINA ALVES ROMUALDO e ANTONIO MARCOS MESSI...21/07/2022
16719/2022Cria Comissão Especial e dispõe sobre o Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde e da outras providências - CARLOS HENRIQUE THIRONE SILVA; FÁBIO FRANCISCO MOTA; CLAUDETE FERREIRA TERRA ALENCAR e REGIANE DE AZEVEDO SILVA.13/07/2022
16717/2022Exonera a pedido o servidor público municipal RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA e dá outras providências. 10/08/2022
16709/2022Institui Comissão Especial, para proceder a avaliação de bens móveis inservíveis que especifica para fins de baixa no patrimônio e posterior alienação e ou doação e dá outras providências: ANTONIO MARCOS MESSIAS; ADEMIR DA SILVA E MIGUEL MARQUES PRADO JUNIOR. (Revoga a Portari...06/07/2022
16677/2022Altera membros da Comissão de Avaliação e Monitoramento de indicadores externos de metas qualitativas e quantitativas dos Convênios formalizados com a Associação do Hospital de Agudos. (Revoga a Portaria nº 15.929 de 19/08/2020)13/06/2022
16664/2022Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito do Município de Agudos/SP, e dá outras providências.03/06/2022
16656/2022Nomeia Comissão de análise e julgamento para atuação no edital de Credenciamento de Empresa Operadora de Plano de Saúde Empresarial com Coparticipação para servidores públicos do Município de Agudos, na cidade de Bauru e Região e das outras providências.26/05/2022
16601/2022Exonera PAULO EDVAN MENESES ELIAS do cargo em comissão que indica. (Secretário de Esporte e Lazer)01/04/2022
16594/2022Nomeia membros da “Comissão de Farmácia e Terapêutica” e dá outras providências. (Revoga a Portaria nº 14.119 de 29/01/2021)25/03/2022
16590/2022Dispõe sobre nomeação de Comissão de Concurso Público nº 01/2022 – Conforme Decreto nº 7.560 de 10/03/2022. (Giovana Ordonho Rivabene Paludetto; Aline Nassula e Aline Ita de Oliveira)17/03/2022
16509/2022Designa servidora para representar o Município junto do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para receber doação do Conjunto de Equipagem e Estruturação do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa - JANAINA CARDOSO.03/02/2022
16499/2022Nomeia Comissão de Avaliação e Monitoramento dos Termos de Fomento, Termo de Colaboração, Convênios e Contrato de Gestão, celebrados pelo Município no exercício de 2022.26/01/2022
16479/2022Nomeia o Sr. JOSE OTAVIANO DELAZARI para o cargo em comissão que indica. (Secretário de Educação e Cultura)13/01/2022

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