Prefeitura Municipalde AGUDOS

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4749/2015	Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências.	24/03/2015
4748/2015	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Equipe Cristo Verdade que Liberta para tratamento de dependência química e dá outras providências.	19/03/2015
4747/2015	Que dispõe sobre a restrição do uso de telefone móvel e outros no interior das agências bancárias, correios, casas lotéricas e similares no âmbito do município de Agudos/SP, na forma que especifica e dá outras providências.	11/03/2015
4746/2015	Cria cargo de provimento efetivo que especifica e da outras providências.	11/03/2015
4745/2015	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial que especifica no orçamento vigente e dá outras providências.	04/03/2015
4744/2015	Autoriza o Município de Agudos a celebrar convênio com a Legião Mirim de Agudos e dá outras providências.	25/02/2015
4743/2015	Autoriza concessão de direito real de uso do imóvel que especifica e dá outras providências.	10/02/2015
4742/2015	Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais, conforme especificado.	10/02/2015
4741/2015	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial que especifica no orçamento vigente e dá outras providências.	10/02/2015
4740/2015	Que autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a doação de veículos a entidades que especifica e da outras providências.	10/02/2015
4739/2015	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Abrigo Vicentino de Agudos e dá outras providências.	10/02/2015
4738/2015	Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 4.706 de 09 de Dezembro de 2014, alterada pela Lei nº 4.722 de 13 de Janeiro de 2015 e dá outras providências.	10/02/2015
4737/2015	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxílio aos médicos integrantes do programa mais médicos e dá outras providências.	04/02/2015
4736/2015	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abertura de créditos adicionais especiais que especifica no orçamento vigente e dá outras providências.	04/02/2015
4735/2015	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abertura de crédito adicional especial que especifica no orçamento vigente e dá outras providências.	04/02/2015
4734/2015	Dá nova redação ao Art. 7º da Lei nº 2.204 de 14 de Agosto de 1.990 e dá outras providências.	04/02/2015
4733/2015	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abertura de crédito adicional especial que especifica no orçamento vigente e dá outras providências.	04/02/2015
4732/2015	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a entidade Associação Comunidade Terapêutica Recomeço e dá outras providências.	04/02/2015
4731/2015	Autoriza o Município de Agudos a conceder subvenção social a Casa do Menor Renascer e dá outras providências.	04/02/2015
4730/2015	Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências.	04/02/2015
4729/2015	Dá nova redação aos arts. 1º e 4º da Lei nº 2.677 de 08 de fevereiro de 1995 e da outras providências.	14/01/2015
4728/2015	Autoriza o Chefe do Poder Executivo proceder a reabertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências	14/01/2015
4727/2015	Autoriza o Chefe do Poder Executivo proceder a reabertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências	14/01/2015
4726/2015	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal proceder doação de veículos a entidades que especifica e dá outras providências.	14/01/2015
4725/2015	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação Desportiva Independente de Agudos – ADIA e dá outras providências.	13/01/2015
4724/2015	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Casa do Menor Renascer e dá outras providências.	13/01/2015
4723/2015	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação do Hospital de Agudos visando a realização de exames que especifica e dá outras providências.	13/01/2015
4722/2015	Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 4.706 de 09 de Dezembro de 2014 e dá outras providências.	13/01/2015

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