| 4813/2015 |
Cria cargos de provimentos efetivos que especifica e dá outras providências. |
20/10/2015 |
Detalhes |
| 4812/2015 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco Bradesco Financiamentos S/A e dá outras providências. |
20/10/2015 |
Detalhes |
| 4811/2015 |
Autoriza a doação a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO IMÓVEL que especifica e dá outras providências. |
20/10/2015 |
Detalhes |
| 4810/2015 |
Que Institui o dia Municipal da Marcha para Jesus. |
15/10/2015 |
Detalhes |
| 4809/2015 |
Que dispõe sobre autorização de contribuição para realização da 24ª Festa do Peão do Município de Agudos. |
06/10/2015 |
Detalhes |
| 4808/2015 |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicionais que especifica no orçamento vigente e dá outras providências. |
06/10/2015 |
Detalhes |
| 4806/2015 |
Autoriza a concessão do direito real de uso de imóvel que especifica e da outras providências. |
06/10/2015 |
Detalhes |
| 4805/2015 |
Autoriza a concessão do direito real de uso de imóvel que especifica e da outras providências. |
06/10/2015 |
Detalhes |
| 4804/2015 |
Autoriza a concessão do direito real de uso de imóvel que especifica e da outras providências. |
06/10/2015 |
Detalhes |
| 4803/2015 |
Autoriza a concessão do direito real de uso de imóvel que especifica e da outras providências. |
06/10/2016 |
Detalhes |
| 4802/2015 |
Autoriza a concessão do direito real de uso de imóvel que especifica e da outras providências. |
06/10/2015 |
Detalhes |
| 4801/2015 |
Autoriza o Município de Agudos a celebrar convênio com Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A, e dá outras providências. |
29/09/2015 |
Detalhes |
| 4800/2015 |
Dispõe sobre a alteração de destinação de área autoriza a doação de gleba de propriedade do Município e dá outras providências. |
29/09/2015 |
Detalhes |
| 4799/2015 |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários no Município de Agudos e dá outras providências. |
28/09/2015 |
Detalhes |
| 4798/2015 |
Que cria o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (FUMDEMA) e dá outras providências. |
28/09/2015 |
Detalhes |
| 4797/2015 |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. – área total 597,00 metros quadrados. |
18/09/2015 |
Detalhes |
| 4796/2015 |
Que da denominação aos logradouros públicos e dá outras providências – Rua Álvaro Ortelan; Rua Lúcio de Oliveira Lima e Rua José Antonio Piedade Castiglia. |
15/09/2015 |
Detalhes |
| 4795/2015 |
Que dá denominação de logradouro público e dá outras providências. – Rotary Club. |
10/09/2015 |
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| 4794/2015 |
Que Autoriza o Município de Agudos a celebrar convênio com o Município de Piratininga/SP, para receber pneus inservíveis de veículos oficiais de carga e de veículos de passeios e dá outras providências. |
08/09/2015 |
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| 4793/2015 |
Cria cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências. |
01/09/2015 |
Detalhes |
| 4792/2015 |
Que da nova redação ao artigo 78, IX, artigo 82 § único e artigo 109 § 3º da Lei nº 2.103 de 29 de Agosto de 1989 que institui regime único para servidores da administração pública direta das autarquias e fundações públicas municipais – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Agu... |
25/08/2015 |
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| 4791/2015 |
Que autoriza o executivo municipal a instalar um posto de coleta do banco de leite humano (BLH) de Agudos. |
21/08/2015 |
Detalhes |
| 4790/2015 |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências - (Área revogação LOOMI STUDIO LIGHT). |
21/08/2015 |
Detalhes |
| 4789/2015 |
Que dá denominação aos logradouros públicos referente ao Bairro Jardim Danúbio e dá outras providências. |
18/08/2015 |
Detalhes |
| 4788/2015 |
Que autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a doação de veículos a entidades que especifica e dá outras providências. |
06/08/2015 |
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| 4787/2015 |
Autoriza o Município de Agudos a revigorar a Lei nº 3.320 de 03 de Setembro de 2002 alterada pela Lei nº 3.753 de 17 de Outubro de 2007, com objetivo de conceder incentivos fiscais visando expansão industrial e dá outras providências. |
06/08/2015 |
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| 4786/2015 |
Que passa a proibir o desdobro de lotes nos loteamentos: Residencial Parque Smeralda, Jardim Márcia I, II, e III e no Loteamento Reserva Sant’Anna no Município de Agudos/SP e dá outras providências. |
20/07/2015 |
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| 4785/2015 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a doação de bens a entidades que especifica e dá outras providências – Associação do Câncer. |
15/07/2015 |
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| 4784/2015 |
Regulamenta o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município e dá outras providências. |
15/07/2015 |
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| 4783/2015 |
Autoriza o Município de Agudos a celebrar convênio com CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, e dá outras providências. |
15/07/2015 |
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