.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3625/2006 Autoriza o Município depositar materiais em estabelecimento particular 28/06/2006
3624/2006 Repassa valores p/ entidades assistenciais 19/06/2006
3623/2006 Cria cargos de Encarregado de Estradas Rurais 19/06/2006
3622/2006 Denomina Moussa Nakhl Tobias o Posto de Saúde da Av. Richard Freudenberg 19/06/2006
3621/2006 Convênio c/ Banco Paulista S/A 30/05/2006
3620/2006 Repassa valores p/ entidades assistenciais 30/05/2006
3619/2006 Cria cargos temporários – Instrutor e Instrutor Técnico 30/05/2006
3618/2006 Autoriza a venda de lote de terra-(Rua Dílson S. de Oliveira x Rua Paulo Nelli) 23/05/2006
3617/2006 Convênio c/ a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais – Plano Diretor 23/05/2006
3616/2006 Convênio c/ o D.E.R. – duplicação Av. Richard Freudenberg 15/05/2006
3615/2006 Altera o inciso I e II e Par. 1º do art. 1º da Lei 3.572/05-TELEFONES 09/05/2006
3614/2006 Cria 01 cargo de Técnico de Segurança do Trabalho 09/05/2006
3613/2006 Concede isenção e remissão do ISSQN aos taxistas autônomos 09/05/2006
3612/2006 Denomina via pública Rua Juarez de Carvalho Barros 09/05/2006
3611/2006 Cria o prêmio por assiduidade 09/05/2006
3610/2006 Concede subvenção social á Associação do Hospital de Agudos 18/04/2006
3609/2006 Altera redação do Inc. IV do Art. 23 da Lei 3030/99 – Planos de cargos e salários substituição. 18/04/2006
3608/2006 Autoriza Convênio com a Receita Federal 18/04/2006
3607/2006 Dá nova redação aos art. 1º e 4º da Lei 2677/95 – ajuizamento 18/04/2006
3606/2006 Cria cargo efetivo de Farmacêutico 07/04/2006
3605/2006 Cria incentivos p/ regularização fiscal 28/03/2006
3604/2006 Autoriza o Município a alterar as condições do Convênio c/ a Associação do Hospital de Agudos(SAMU) 28/03/2006
3603/2006 Autoriza o Município a devolver recursos á Secretaria de Agricultura e Abastecimento – construção do matadouro 27/03/2006
3602/2006 Autoriza Convênio c/ a Secretaria de Transportes – fornecimento de materiais p/ capeamento betuminoso p/ duplicação da Avenida Richard Freudenberg 23/03/2006
3601/2006 Autoriza Termo de Cooperação Técnica c/ o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA 14/03/2006
3600/2006 Autoriza convênio c/ a entidade Equipe Cristo Verdade Que Liberta – Esquadrão da Vida de Bauru 10/03/2006
3599/2006 Autoriza a abertura de Crédito especial p/ reforma do prédio do Fórum 10/03/2006
3598/2006 Denomina o Terminal Rodoviário de Agudos de Ângelo Franciscato 24/02/2006
3597/2006 Cria cargo efetivo de Médico Veterinário 24/02/2006
3596/2006 Autoriza o Município a proceder a doação de veículos para várias Entidades-PESA e outras.... 16/02/2006
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de AGUDOS - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.