O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Agudos, quarta-feira, 29 de março de 2023 
(14) 3262-8500
Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3590/2005 | Autoriza alienar gleba de terras – Gleba “I” | 22/12/2005 | Detalhes |
| 3589/2005 | Autoriza conceder direito real de uso de imóvel à Companhia de Cinemas Populares | 22/12/2005 | Detalhes |
| 3588/2005 | Autoriza proceder à desafetação de imóvel | 22/12/2005 | Detalhes |
| 3587/2005 | Autoriza ceder em comodato bens e equipamentos às entidades assistenciais | 22/12/2005 | Detalhes |
| 3586/2005 | Altera o artigo 5º e parágrafos da Lei 3.353/02 - contribuição para custeio de serviço de iluminação pública | 22/12/2005 | Detalhes |
| 3585/2005 | Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento sobre a venda de bebidas alcoólicas a menores | 21/12/2005 | Detalhes |
| 3584/2005 | Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de Agudos e dá outras providências. | 21/12/2005 | Detalhes |
| 3583/2005 | Autoriza proceder à permuta de imóvel – Centro Superior de Agudos – FAAG | 14/12/2005 | Detalhes |
| 3582/2005 | Incorpora o abono concedido anteriormente aos funcionários ao salário-base | 08/12/2005 | Detalhes |
| 3581/2005 | Autoriza a cobrança do uso do solo e subsolo | 01/12/2005 | Detalhes |
| 3580/2005 | Autoriza alienar gleba de terras -área do matadouro | 29/11/2005 | Detalhes |
| 3579/2005 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de R$.2.205.000,00 | 21/11/2005 | Detalhes |
| 3578/2005 | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários de Nat. Imobiliária | 29/11/2005 | Detalhes |
| 3577/2005 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2.006 | 28/11/2005 | Detalhes |
| 3576/2005 | Proíbe o corte do fornecimento de água no Município por falta de pagamento | 28/11/2005 | Detalhes |
| 3575/2005 | Altera o caput do art. 112 de Lei 2.103/89 – Estatuto dos Funcionários Públicos | 25/11/2005 | Detalhes |
| 3574/2005 | Dá nova redação aos Inc. I e II do Art. 2º da Lei 2.975/99 – Chácaras de Recreio | 25/11/2005 | Detalhes |
| 3573/2005 | Cria cargos temporários de Agente Comunitário de PSF | 16/11/2005 | Detalhes |
| 3571/2005 | Autoriza o Município a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP | 08/11/2005 | Detalhes |
| 3570/2005 | Altera a denominação da EMEFEI Profª Clélia Napoleone Crema | 31/10/2005 | Detalhes |
| 3569/2005 | Estabelece o orçamento plurianual de investimentos p/os exercícios de 2006/2009 | 24/10/2005 | Detalhes |
| 3568/2005 | Autoriza a celebrar convênio c/ as demais esferas governamentais | 24/10/2005 | Detalhes |
| 3567/2005 | Cria cargos de Assessor na Diretoria de Educação | 24/10/2005 | Detalhes |
| 3566/2005 | Disciplina o trânsito de veículos no Distrito de Domélia | 19/10/2005 | Detalhes |
| 3565/2005 | Dispõe sobre a proibição da construção de presídios e similares | 19/10/2005 | Detalhes |
| 3564/2005 | Cria cargos de motorista, braçal e motorista de coletivo temporário | 18/10/2005 | Detalhes |
| 3563/2005 | Dá nova redação ao art. 1º da Lei 3451/05 – Associação dos Artesãos | 30/09/2005 | Detalhes |
| 3562/2005 | Revoga a Lei 3552/05 e autoriza a doação de bens ás entidades sociais | 30/09/2005 | Detalhes |
| 3561/2005 | Dá nova redação ap caput e par.6º do art. 13 da Lei 2386/92 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente | 30/09/2005 | Detalhes |
| 3560/2005 | Concessão do Direito Real de Uso – Reduterme Ind. De Dutos e Revestimentos Ltda – ME | 30/09/2005 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
Versão do sistema: 2.0.0 - 23/03/2023
Portal atualizado em: 29/03/2023 17:27:01
Copyright 2023 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 