| 3388/2003 |
Cria cargos de provimento efetivo |
11/08/2003 |
Detalhes |
| 3387/2003 |
Doação numerários em dinheiro realização do Encontro de Cowboys no Distrito de Domélia. |
07/08/2003 |
Detalhes |
| 3386/2003 |
Atribui denominação aos novos Postos de Saúde denominados Posto JOÃO DAMÁSIO MACHADO E POSTO EDNEA MARIA VENTURINI DELAZARI. |
24/07/2003 |
Detalhes |
| 3385/2003 |
Estabelece diretrizes p/ elaboração da Lei Orçamentária p/ 2.004 |
11/07/2003 |
Detalhes |
| 3384/2003 |
Autoriza re-ratificação dos convênios autorizados pelo art. 3º da Lei 2.921/98 |
27/06/2003 |
Detalhes |
| 3383/2003 |
Autoriza o executivo a assinar termos de convênio e aditamento c/ a Secretaria de Agricultura |
27/06/2003 |
Detalhes |
| 3382/2003 |
Altera o limite p/ suplementação previsto na Lei Orçamentária Municipal em vigor – Lei nº 3.349/02 |
23/06/2003 |
Detalhes |
| 3381/2003 |
Autoriza alienar imóvel que especifica - Cine São Paulo |
21/05/2003 |
Detalhes |
| 3380/2003 |
Autoriza alienar imóvel que especifica - Capão do Óleo |
21/05/2003 |
Detalhes |
| 3379/2003 |
Prevê incentivos e parcerias c/o objetivo de tratar e auxiliar portadores de depressão, ansiedade, síndrome do pânico, doenças psicológicas e psicossomáticas no âmbito municipal |
21/05/2003 |
Detalhes |
| 3378/2003 |
Autoriza celebrar convênio c/ o Banco Santos S. A. |
21/05/2003 |
Detalhes |
| 3377/2003 |
Autoriza celebrar convênio c/ DENTALCOP Assistência odontológica Internacional |
20/05/2003 |
Detalhes |
| 3376/2003 |
Dispõe sobre o oferecimento de merenda escolar no período de férias aos alunos carentes |
08/05/2003 |
Detalhes |
| 3375/2003 |
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão – Assessor de Divisão de Saúde |
08/05/2003 |
Detalhes |
| 3374/2003 |
Concede reajuste salarial aos funcionários do Poder Executivo |
08/05/2003 |
Detalhes |
| 3373/2003 |
Autoriza o Executivo a proceder a doação de bens inservíveis |
07/05/2003 |
Detalhes |
| 3372/2003 |
Autoriza o Poder executivo Municipal a alienar bens móveis que especifica e dá outras providências |
07/05/2003 |
Detalhes |
| 3371/2003 |
Concede reajuste salarial aos funcionários do Poder Legislativo |
24/04/2003 |
Detalhes |
| 3370/2003 |
Cria cargos de provimento em comissão na Câmara – Assessor Parlamentar V |
24/04/2003 |
Detalhes |
| 3369/2003 |
Autoriza a assinatura de convênio c/o Centro de Educação Infantil Lar da Criança Agudense |
15/04/2003 |
Detalhes |
| 3368/2003 |
Estabelece valores a serem repassados às entidades assistenciais |
15/04/2003 |
Detalhes |
| 3367/2003 |
Autoriza a efetuar a concessão de imóvel á Associação de Pais e Amigos do Excepcionais – APAE |
15/04/2003 |
Detalhes |
| 3366/2003 |
Autoriza o Executivo a adquirir através de compra e venda imóvel p/ implantação do Programa Saúde da Família |
07/04/2003 |
Detalhes |
| 3365/2003 |
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$.14.750,00 |
03/04/2003 |
Detalhes |
| 3364/2003 |
Autoriza o Chefe do Executivo a proceder a doação de imóvel a Polícia Militar do Estado |
03/04/2003 |
Detalhes |
| 3363/2003 |
Autoriza a concessão do direito real de uso do imóvel que especifica – Madeireira Ind. E Com. De Madeira Ltda – EPP |
26/03/2003 |
Detalhes |
| 3362/2003 |
Regulamenta o transporte coletivo (ônibus) Municipal Urbano gratuito. |
10/03/2003 |
Detalhes |
| 3361/2003 |
Dispõe sobre a remissão de crédito tributário de diminuto valor monetário, inscritos em livros e arquivos da Dívida Ativa da Fazenda Pública do Município |
06/03/2003 |
Detalhes |
| 3360/2003 |
Autoriza a concessão de subvenção social no exercício de 2003, às entidades indicadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social |
06/03/2003 |
Detalhes |
| 3359/2003 |
Autoriza o Executivo a proceder a doação de bens inservíveis que especifica |
27/02/2003 |
Detalhes |
