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Agudos, quarta-feira, 29 de março de 2023 
(14) 3262-8500
Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2739/1995 | Convênio com a FEPASA – Uso das passagens de Nível | 21/12/1995 | Detalhes |
| 2738/1995 | Altera a Lei nº 2.694/95 – Taxa de Conservação de Redes Coletoras de Esgoto e Distribuição de Água | 21/12/1995 | Detalhes |
| 2737/1995 | Declara tombamento do antigo Cine Teatro São Paulo | 21/12/1995 | Detalhes |
| 2736/1995 | Convênio com a FEPASA – uso social de áreas ociosas | 21/12/1995 | Detalhes |
| 2735/1995 | Concede subvenção social à ACEPMA | 13/12/1995 | Detalhes |
| 2734/1995 | Cria um Cargo de Coordenador para Assuntos Econômicos e Industriais | 13/12/1995 | Detalhes |
| 2733/1995 | Denomina a Rua Cinco, na Cohab IV, em Rua Cézar de Conti | 13/12/1995 | Detalhes |
| 2732/1995 | Créd. Esp. de R$ 115.000,00 – aquisição de prédio p/ implantação de sala de aula | 13/12/1995 | Detalhes |
| 2731/1995 | Suplementação no valor de R$ 273.000,000 – várias dotações | 13/12/1995 | Detalhes |
| 2730/1995 | Fixa os parâmetros dos val. De Plantas Genéricas para fins Tributários para 1996 | 12/12/1995 | Detalhes |
| 2729/1995 | Contrato de prestação de serviços médicos com a UNIMED de Bauru | 23/11/1995 | Detalhes |
| 2728/1995 | Medidas de Anti Racismo e inclui Semana da Consciência Negra | 21/11/1995 | Detalhes |
| 2727/1995 | Concede incentivos fiscais visando expansão industrial – MDF | 21/11/1995 | Detalhes |
| 2726/1995 | Destinação de animais apreendidos em vias públicas | 10/11/1995 | Detalhes |
| 2725/1995 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o ano de 1996 | 27/10/1995 | Detalhes |
| 2724/1995 | Disciplina Bolsa de Estudos quanto a aprovação | 27/10/1995 | Detalhes |
| 2723/1995 | Denomina a Rua Nove, na Cohab IV em Rua Sérgio Antonio Garbuglio | 27/10/1995 | Detalhes |
| 2722/1995 | Alienação por preço incentivado de área de terras para fins industriais | 27/10/1995 | Detalhes |
| 2721/1995 | Alienação por preço incentivado de área de terras para fins industriais | 27/10/1995 | Detalhes |
| 2720/1995 | Cria 44 cargos na Prefeitura e no S.A.A.E. | 27/10/1995 | Detalhes |
| 2719/1995 | Aquisição de imóvel | 25/10/1995 | Detalhes |
| 2718/1995 | Prazo de carência e parcelamento de débitos junto ao S.A.A.E. | 10/10/1995 | Detalhes |
| 2717/1995 | Altera a denom. da Rua Luxemburgo, no parque Pampulha, em R. Dionísio Dalbeto | 05/10/1995 | Detalhes |
| 2716/1995 | Diretrizes Orçamentárias para 1996 | 05/10/1995 | Detalhes |
| 2715/1995 | Adquire imóvel do Banco do Brasil S/A, prédio do Cine Teatro São Paulo | 29/09/1995 | Detalhes |
| 2714/1995 | Denomina a Rua Quatro, na Cohab IV em Rua Renaldo Fredel | 26/09/1995 | Detalhes |
| 2713/1995 | Desconto de 10% do I.P.T.U. | 26/09/1995 | Detalhes |
| 2712/1995 | Denomina a Rua Oito, na Cohab IV em Rua Luiz da Riva Filho | 20/09/1995 | Detalhes |
| 2710/1995 | Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento | 15/09/1995 | Detalhes |
| 2709/1995 | Altera o nome da Av. castro Alves em Av. João Travaini em Agudos | 14/09/1995 | Detalhes |
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