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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2671/1994 Criação do Serviço de Inspeção Municipal – SMI 16/12/1994
2670/1994 Suplementação R$. 60.000,00 – auxilio ao S.A. A.E 16/12/1994
2669/1994 Fixa os parâmetros de atualização das plantas genéricas no exercício de 1995 16/12/1994
2668/1994 Altera nome rua Major Gasparino de Quadros em rua Benedito Ferreira Barbosa, Paulistânia 14/12/1994
2667/1994 Altera o nome rua Copacabana no Parq. Pampulha em r. Francisco Jerônimo Lopes 14/12/1994
2666/1994 Repasse de verba do SUS 08/12/1994
2665/1994 Criação do Parque Ecológico Municipal “Açucena da Serra” 08/12/1994
2664/1994 Revigora a Lei nº 2.575/93 – Parcelamento de débitos SAAE 08/12/1994
2663/1994 Altera do nome da rua Quintino Bocaiúva em Rua Irmãos Campana, em Paulistânia 05/12/1994
2662/1994 Altera o nome rua Toledo Piza em rua Francisco Ferreiro Barbosa em Paulistânia 05/12/1994
2661/1994 Altera o nome rua Alfredo Pena em rua Antonio Piccirilli, distrito de Paulistânia 05/12/1994
2660/1994 Modifica o Art. 1º da Lei nº 2.491/93 – cesta básica 02/12/1994
2659/1994 Autoriza reembolso de valor a título de aluguel de residência em Agudos 02/12/1994
2658/1994 Suplementação R$. 313.500.00 – várias dotações 23/11/1994
2657/1994 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o ano de 1995 16/11/1994
2656/1994 Modifica o prazo previsto no Art. 2º , letra “A” da Lei nº 2.630/94 Fundação Véritas 09/11/1994
2655/1994 Autoriza a conceder auxílio à Fundação Doutor Amaral de Carvalho de Jaú – SP 31/10/1994
2654/1994 Obrigatoriedade de colocação de placas com dados biográficos de homenagens em logradouros Municipais 31/10/1994
2653/1994 Autoriza reembolso de valor a título de aluguel residencial – Delegacia de Polícia 31/10/1994
2652/1994 Suplementação R$. 166.000.00 – várias dotações 20/10/1994
2651/1994 Alienação por preço incentivado área de terras para fins industriais 20/10/1994
2650/1994 Instituí horas de trabalho pedagógico HTP 17/10/1994
2649/1994 Fixa o Perímetro Urbano do Distrito de Paulistânia 22/09/1994
2648/1994 Suplementação R$. – 200.000.00 – várias dotações 20/09/1994
2647/1994 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 1995 09/09/1994
2646/1994 Alienação por preço incentivado, área de terra para fins industriais 06/09/1994
2645/1994 Suplementação R$. 867.000.00 – várias dotações 06/09/1994
2644/1994 Reserva de recursos orçamentários p/ garantia infra-estrutura sanitária, Domélia I 02/09/1994
2643/1994 Institui no âmbito do Município de Agudos, a semana ética profissional 02/09/1994
2642/1994 Concessão de Subvenção Social ao Lar da Criança Agudense 24/08/1994
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