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Agudos, sábado, 01 de abril de 2023 
(14) 3262-8500
Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2671/1994 | Criação do Serviço de Inspeção Municipal – SMI | 16/12/1994 | Detalhes |
| 2670/1994 | Suplementação R$. 60.000,00 – auxilio ao S.A. A.E | 16/12/1994 | Detalhes |
| 2669/1994 | Fixa os parâmetros de atualização das plantas genéricas no exercício de 1995 | 16/12/1994 | Detalhes |
| 2668/1994 | Altera nome rua Major Gasparino de Quadros em rua Benedito Ferreira Barbosa, Paulistânia | 14/12/1994 | Detalhes |
| 2667/1994 | Altera o nome rua Copacabana no Parq. Pampulha em r. Francisco Jerônimo Lopes | 14/12/1994 | Detalhes |
| 2666/1994 | Repasse de verba do SUS | 08/12/1994 | Detalhes |
| 2665/1994 | Criação do Parque Ecológico Municipal “Açucena da Serra” | 08/12/1994 | Detalhes |
| 2664/1994 | Revigora a Lei nº 2.575/93 – Parcelamento de débitos SAAE | 08/12/1994 | Detalhes |
| 2663/1994 | Altera do nome da rua Quintino Bocaiúva em Rua Irmãos Campana, em Paulistânia | 05/12/1994 | Detalhes |
| 2662/1994 | Altera o nome rua Toledo Piza em rua Francisco Ferreiro Barbosa em Paulistânia | 05/12/1994 | Detalhes |
| 2661/1994 | Altera o nome rua Alfredo Pena em rua Antonio Piccirilli, distrito de Paulistânia | 05/12/1994 | Detalhes |
| 2660/1994 | Modifica o Art. 1º da Lei nº 2.491/93 – cesta básica | 02/12/1994 | Detalhes |
| 2659/1994 | Autoriza reembolso de valor a título de aluguel de residência em Agudos | 02/12/1994 | Detalhes |
| 2658/1994 | Suplementação R$. 313.500.00 – várias dotações | 23/11/1994 | Detalhes |
| 2657/1994 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o ano de 1995 | 16/11/1994 | Detalhes |
| 2656/1994 | Modifica o prazo previsto no Art. 2º , letra “A” da Lei nº 2.630/94 Fundação Véritas | 09/11/1994 | Detalhes |
| 2655/1994 | Autoriza a conceder auxílio à Fundação Doutor Amaral de Carvalho de Jaú – SP | 31/10/1994 | Detalhes |
| 2654/1994 | Obrigatoriedade de colocação de placas com dados biográficos de homenagens em logradouros Municipais | 31/10/1994 | Detalhes |
| 2653/1994 | Autoriza reembolso de valor a título de aluguel residencial – Delegacia de Polícia | 31/10/1994 | Detalhes |
| 2652/1994 | Suplementação R$. 166.000.00 – várias dotações | 20/10/1994 | Detalhes |
| 2651/1994 | Alienação por preço incentivado área de terras para fins industriais | 20/10/1994 | Detalhes |
| 2650/1994 | Instituí horas de trabalho pedagógico HTP | 17/10/1994 | Detalhes |
| 2649/1994 | Fixa o Perímetro Urbano do Distrito de Paulistânia | 22/09/1994 | Detalhes |
| 2648/1994 | Suplementação R$. – 200.000.00 – várias dotações | 20/09/1994 | Detalhes |
| 2647/1994 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 1995 | 09/09/1994 | Detalhes |
| 2646/1994 | Alienação por preço incentivado, área de terra para fins industriais | 06/09/1994 | Detalhes |
| 2645/1994 | Suplementação R$. 867.000.00 – várias dotações | 06/09/1994 | Detalhes |
| 2644/1994 | Reserva de recursos orçamentários p/ garantia infra-estrutura sanitária, Domélia I | 02/09/1994 | Detalhes |
| 2643/1994 | Institui no âmbito do Município de Agudos, a semana ética profissional | 02/09/1994 | Detalhes |
| 2642/1994 | Concessão de Subvenção Social ao Lar da Criança Agudense | 24/08/1994 | Detalhes |
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De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
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Portal atualizado em: 31/03/2023 18:03:48
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