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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2537/1993 Suplementação de Cr$ 57.000.000,00 – p/ o S.A.A.E. de Agudos 23/09/1993
2536/1993 Celebra Conv. com o Minist. do Bem-Estar Social, a abrir créd. Esp. nos val. e rubrica que menciona 19/09/1993
2535/1993 Celebra Conv. com o Minist. da Saúde a abrir créd. Esp. nos val. e rubricas que menciona 16/09/1993
2534/1993 Ex. Mun. Celebra conv. com o Minist. da Educ. e Desporto, a abrir Créditos Especiais nos valores e rubrica que menciona 16/09/1993
2533/1993 Alterar o nome da Rua Zaire, no Jardim Santa Cândida em Rua José Gagliani 30/08/1993
2532/1993 S.A.A.E. de Agudos a conceder desconto aos contrib. Conf. Especifica 30/08/1993
2531/1993 Autoriza o S.A.A.E. de Agudos a majorar as tarifas de água e esgoto e dos serviços prestados aos munícipes 30/08/1993
2530/1993 Dispõe sobre diretrizes Orçamentaria p/ Exercício Finan. de 1994 e 19/08/1993
2529/1993 Altera Lei nº 2.103/89 acrescentando Incisos e parágrafos – Estatuto 18/08/1993
2528/1993 Alterar a denom. da Rua Argélia no Jardim Santa Cândida em rua Nene Travain 18/08/1993
2527/1993 Alterar o nome da Rua Chade no Jardim Santa Cândida em Rua Pedro Nadim 18/08/1993
2526/1993 Suplementa de Cr$ 77.750.000,00 - várias dotações 17/08/1993
2525/1993 Que autoriza o S.A.A.E. de Agudos a majorar as tarifas de água e esgoto e dos serviços prestados aos munícipes 29/07/1993
2524/1993 P. M. de Agudos a participar do Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abast. 28/07/1993
2523/1993 Suplementação de Cr$ 15.000.000.000,00 – várias dotações 28/07/1993
2521/1993 alterar o nome da rua das Tulipas no bairro Santa Angelina em rua Romano Dalbeto 09/07/1993
2520/1993 Alterar a rua Marrocos no Parq. Pampulha em rua Carlos Alberto Cabreira Machado 09/07/1993
2519/1993 Alterar o nome da rua dos Antúrios no Bairro S. Angelina p/ rua Luiz Artur Andreotti 09/07/1993
2518/1993 Que institui o Conselho Agrícola Municipal 09/07/1993
2517/1993 celebra conv. com a Secr. de Agricultura e Abast. do Est. de São Paulo objetivando a cessão de uso de implementos agrícolas 09/07/1993
2516/1993 Celebração de conv. com a Assoc. Cívica e Educ. Polícia Mirim de Agudos 09/07/1993
2515/1993 Que autoriza o chefe do Executivo a celebrar convênio com os Cartórios de Registro Civil e Anexos dos Distritos de Domélia e Paulistânia 30/06/1993
2514/1993 Suplementação de Cr$ 2.000.000.000,00 – extensão de rede de energia elétrica 30/06/1993
2513/1993 Suplementação Cr$ 1.500.000.000,00 – subvenções sociais 24/06/1993
2512/1993 Concede subvenção social à Associação Hospital de Agudos 24/06/1993
2510/1993 Suplementação de Cr$ 31.850.000.000,00 – várias dotações 24/06/1993
2509/1993 Que autoriza o S.A.A.E. de Agudos a majorar as tarifas de água e esgotos e dos serviços prestados aos munícipes, 24/06/1993
2508/1993 Que acrescenta os artigos 4º, 5º e parágrafo único, e alínea "C" ao artigo 9º à lei nº2500 de 20 de maio de 1993, que fixa o horário de atividades do comércio e dá outras providências. 18/06/1993
2507/1993 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o nome da Rua das Palmeiras, no Bairro Santa Angelina, para Rua Álvaro Paixão 18/06/1993
2506/1993 Autoriza o Ex. Municipal a celebrar convênio com a APAE 18/06/1993
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