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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1639/1984 Aprova Convênio entre Prefeitura Municipal e Secretaria de Promoção Social 05/06/1984
1638/1984 Dispõe sobre a instalação de Hidrômetros em todos os Prédios Urbanos de Agudos 22/05/1984
1637/1984 Reajusta Vencimentos e Salários dos Servidores Municípais 22/05/1984
1636/1984 Autoriza a aquisição de dois veículos usados 15/05/1984
1635/1984 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o DER 15/05/1984
1635/1984 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o DER 15/05/1984
1634/1984 Concede subvenção social à Associação Hospital de Agudos 15/05/1984
1633/1984 Suplementação de Cr$ 6.500.000,00 – várias dotações 08/05/1984
1632/1984 Autoriza alterar nome da Rua das Violetas – Jd. Sta. Angelina 24/04/1984
1631/1984 Autoriza alterar nome da Rua das Verbanas – Jd. Sta. Angelina 24/04/1984
1630/1984 Autoriza alterar nome da Rua das Perpétuas – Jd. Sta. Angelina 24/04/1984
1629/1984 Autoriza o Executivo Mun. a Alterar a denom. da R. das Quaresmas – Sta. Angelina 24/04/1984
1628/1984 Autoriza a abertura de Crédito Especial de Cr$ 3.000.000,00 24/04/1984
1627/1984 Cria diversas funções no quadro dos Servidores do Município 17/04/1984
1626/1984 Suplementação de Cr$ 58.000.000,00 17/04/1984
1625/1984 Suplementação de Cr$ 17.000.000,00 – várias dotações 03/04/1984
1624/1984 Suplementação de Cr$ 12.500.000,00 – várias dotações 27/03/1984
1623/1984 Cria função que indica 27/03/1984
1622/1984 Cria duas funções de Assessor de Assistente Social 20/03/1984
1621/1984 Autoriza a aquisição de um trator usado 20/03/1984
1620/1984 Créd. Especial – aquisição de Trator usado, para serviços de limpeza 20/03/1984
1619/1984 Dispõe sobre a aplicação da Tabela X (Taxa de Matadouros) aos Distritos 19/03/1984
1618/1984 Que transforma e enquadra a função que indica 19/03/1984
1617/1984 Autoriza a assinatura de Conv. com o Banco Real para receb. de tributos 19/03/1984
1616/1984 Prorroga o prazo do Conv. celebrado com a Assoc.Cív. Educ. Pol. Mirim de Agudos 28/02/1984
1615/1984 Autoriza a alienação de bem – trator de esteira – para venda ou permuta por pedras 28/02/1984
1613/1984 Suplementação de Cr$. 1.500.000,00obras no centro comunitário da vila Vienense 28/02/1984
1612/1984 Autoriza aquisição de dois veículos usados para transporte de escolares 14/02/1984
1611/1984 Suplementação de Cr$ 3.000.000,00 – aquisição de veículos de passageiros 14/02/1984
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