.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1669/1984 Prorroga o prazo de vigência de Remissão Fiscal e Anistia 02/10/1984
1668/1984 Enquadra, reenquadra transf. e cria funções no Quadro dos Servidores Municipais 02/10/1984
1667/1984 Suplementação de Cr$ 60.000.000,00 – várias dotações 25/09/1984
1666/1984 Suplementação de Cr$ 100.000.000,00 – várias dotações 25/09/1984
1665/1984 Créd. Especial de Cr$ de 18.000.000,00 – p/ aquisição de Camioneta 25/09/1984
1664/1984 Autoriza a assinatura de Convênio com a Divisão de Proteção de Recursos Naturais 11/09/1984
1663/1984 Autoriza a assinatura de Convênio com a LBA p/ execução do Projeto Casulo 11/09/1984
1662/1984 Dá nova redação às Letras A e B do art. 1º da Lei nº 1.539/82 11/09/1984
1661/1984 Autoriza o Executivo a ceder em comodato, uma área de terras 11/09/1984
1660/1984 Autoriza a alienação por doação , de área de terra de propriedade do Município 11/09/1984
1659/1984 Autoriza o Convênio com a Secretaria de Obras e Meio Ambiente e SABESP 28/08/1984
1658/1984 Autoriza a celebração de Conv. com o DAEE, da Secr. de Obras e Meio Ambiente 28/08/1984
1657/1984 Altera a redação da Lei nº 1.306/77 referente ao func. de horário de açougues 28/08/1984
1656/1984 Reenquadra diversas funções no Quadro dos Servidores Municipais 28/08/1984
1655/1984 Suplementação de Cr$ 410.000.000,00 – várias dotações 07/08/1984
1654/1984 Autoriza o Exec. a Contr. emprést. junto ao Agente Financ. Do BNH – Proj. CURA 06/08/1984
1653/1984 Concede anistia e Remissão Fiscal 06/08/1984
1652/1984 Autoriza a contratação de firma Proplasa – Proj. e Planejamento S/A – Proj. CURA 23/07/1984
1651/1984 Autoriza doação de materiais à CPFL 23/07/1984
1650/1984 Cria funções de professoras de Pré-Escolas e de Deficientes Mentais 26/06/1984
1649/1984 Reajusta os valores mensais das gratificações aos componentes da Corp. Musical 26/06/1984
1648/1984 Isenta do IPTU a casa residencial dos combatentes da Revolução de 32 26/06/1984
1647/1984 Créd. Esp. para cobertura de despesas com o Fundo de Solidariedade do Munic. 26/06/1984
1646/1984 Altera denominação da Rua das Orquídeas – Jd. Sta. Angelina 19/06/1984
1645/1984 Altera denominação da Rua Niger – Jd. Sta. Cândida 12/06/1984
1644/1984 Concede subvenção social ao Lar da Criança Agudense 12/06/1984
1643/1984 Suplementação de Cr$ 145.000.000,00 – várias dotações 12/06/1984
1642/1984 Altera denominação da Rua Portugal – Paulistânia 05/06/1984
1641/1984 Créd. Especial de Cr$ 29.000.000,00 – várias dotações 05/06/1984
1640/1984 Suplementação de Cr$ 22.000.000,00 – várias dotações 05/06/1984
1 2 3 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de AGUDOS - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo