Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Agudos, terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Telefone (14) 3262-8500

Atendimento Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.

Segu
30/01
Chuva
Máx 24 °C
Min 19 °C
Índice UV
13.0
Terç
31/01
Chuva
Máx 26 °C
Min 20 °C
Índice UV
13.0
Quar
01/02
Chuva
Máx 25 °C
Min 20 °C
Índice UV
13.0
Quin
02/02
Chuva
Máx 25 °C
Min 20 °C
Índice UV
13.0

Administração - Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Nota da Prefeitura de Agudos sobre processo licitatório

Esclarecendo questionamento sobre o processo de registro de preço n. 62/2022


Nota da Prefeitura de Agudos sobre processo licitatório

A Prefeitura de Agudos informa que tomou conhecimento de publicações feitas em redes sociais questionando o processo de registro de preço n. 62/2022, que prevê futura e eventual contratação de empresa especializada em terceirização de serviços de limpeza e cozinha, com dedicação exclusiva de mão de obra.

Sobre o tema, cabe esclarecer alguns pontos:

- A contratação de empresa para terceirização de mão de obra se faz necessária, uma vez que existem constantes questionamentos relacionados à legalidade de contratações de profissionais feitas via RPA (pessoa física), que acabaram se tornando essenciais para o funcionamento de cozinhas, bem como limpeza de unidades escolares. A intenção da administração é regularizar essa situação através da terceirização.

- A modalidade em questão é do tipo “Registro de Preço”, que não obriga a contratação da quantidade que consta no edital, uma vez que apenas é criada uma ata que poderá ser utilizada de acordo com a necessidade e demanda de profissionais.
- O valor divulgado nas publicações não corresponde ao valor real do certame.

- O registro é abrangente, e não só para a Secretaria de Educação conforme mencionado. Vale também para as secretarias de Saúde e Vias Públicas, possibilitando contingente de pessoas aptas a trabalharem em escolas, na Saúde e também na manutenção e zeladoria urbana, uma vez que há déficit acentuado de pessoal para a limpeza do município.

A prefeitura esclarece ainda que na primeira sessão para a realização do Registro de Preço diversas empresas compareceram para a disputa e o preço por funcionário é considerado bastante atrativo para o município.

A última sessão realizada foi suspensa e o contrato não foi homologado ainda, pois um dos concorrentes fez um pedido de impugnação com alguns questionamentos, solicitando diligência para conferir validade de certidão de um participante.

Após cumpridas as fases vigentes será necessária uma avaliação jurídica, prazo para novos recursos e, posterior homologação e contratação de pessoal para regularizar as contratações via terceirização.

FacebookTwitterWhatsAppImprimir

378 Visualizações

Voltar para a listagem de notícias

Coronavírus

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!
Fale Conosco

Versão do sistema: 2.0.0 - 27/01/2023

Portal atualizado em: 30/01/2023 17:07:28

Prefeitura Municipal de Agudos - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.