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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4484/2013 que autoriza o executivo municipal a proceder a avaliao auditiva fonoaudiologica e oftalmologica exame de vista na rede municipal de ensino a partir da pr escola e d outras providencias 23/04/2015
4483/2013 projeto de lei sob n 00492013 que altera denominao de logradouro pblico e d outras providncias 23/04/2015
4482/2013 projeto de lei sob n 00462013 que autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco do brasil sa e d outras providncias 23/04/2015
4481/2013 projeto de lei sob n 00452013 dispe sobre o prazo de mandato dos conselheiros tutelares para adequao do processo unificado em todo territrio nacional e d outras providncias 23/04/2015
4480/2013 projeto de lei sob n 00442013 que institui o programa de recupeao de crditos tributrios de taxa sanitria no municpio de agudos e d outras providncias 23/04/2015
4479/2013 projeto de lei n 362013 convnio com o sesi 23/04/2015
4478/2013 projeto de lei sob n 352013 que autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convenio com a associacao brasileira das franciscanas de agudos instituto nossa senhora do sagrado corao e da outras providencias 23/04/2015
4477/2013 projeto de lei n 38 que autoriza o poder executivo municipal a celebrar convnio com a associao do hospital de agudos para a realizao de cirurgias de catarata e pterigio e d outras providncias 23/04/2015
4476/2013 projeto de lei n 39 de autoriza o poder executivo municipal a celebrar convnio que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4475/2013 projeto de lei 402013 que autoriza o municpio de agudos conceder auxilio financeiro a associao agudense da terceira idade aati e d outras providncias 23/04/2015
4474/2013 projeto de lei n 41 que da nova redao ao caput do artigo 2 da lei n 4450 de 05 de fevereiro de 2013 e d outras providncias 23/04/2015
4473/2013 que aprova o plano municipal de gestao integrada de risiduos solidos pmgirs do municipio de agudos estado de sao paulo 23/04/2015
4472/2013 projeto de lei sob n 332013 que dispe sobre altera a redao do artigo 4 da lei 4346 de 12 de maro de 2012 e d outras providncias 23/04/2015
4471/2013 projeto de lei sob n 322013 que autoriza a instituio de gratificao pela execuo de trabalho de natureza especial e d outras providncias 23/04/2015
4470/2013 projeto de lei sob n 342013 que autoriza o municipio de agudos conceder auxilio financeiro ao abrigo vicentino e d outras providencias 23/04/2015
4469/2013 projeto de lei sob n 312013 que cria cargos de provimento efetivo que especifica e d outras providn cias 23/04/2015
4468/2013 projeto de lei sob n 192013 que autoriza o municipio de agudos a celebrar convnio com a associao desportiva independente de agudos nos termos que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4467/2013 autoriza a concesso de direito de uso do imvel que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4466/2013 projeto de lei sob n 252013 que autoriza a concesso de direito de uso do imvel que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4465/2013 projeto de lei sob n 242013 que autoriza a concesso de direito de uso do imvel que especifica e d outras provicncias 23/04/2015
4464/2013 projeto de lei sob n 292013 que autoriza o poder executivo municipal a firmar novo convnio com a entidade comunidade teraputica recomeo e d outras providncias 23/04/2015
4463/2013 projeto de lei sob n 282013 que autoriza o poder executivo municipal a firmar convnio com a entidade comunidade teraputica misso vida e d outras providncias 23/04/2015
4462/2013 projeto de lei sob n 00082013 que d denominao a praa que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4461/2013 d nova redao ao artigo 1 e artigo 5 da lei n 4441 de 23 de janeiro de 2013 e d outras providencias 23/04/2015
4460/2013 projeto de lei sob n 302013 que dispe sobre a autorizao para abertura de crditos adicionais especiais conforme especifica 23/04/2015
4459/2013 que disciplina a concesso de alvar para construo e para funcionamento de estabelecimentos e prdios de reunio pblica 23/04/2015
4459/2013 De autoria do Vereador OMAR OMERO CUNHA "Que disciplina a concessão de alvará para construção e para funcionamento de estabelecimentos e prédios de reuniões públicas"; e dá outras providências 06/02/2013
4458/2013 dispe sobre o ensino de xadrez nas escolas pblicas municipais do municpio e d outras providncias 23/04/2015
4457/2013 projeto de lei sob n 00042013 que autoriza o chefe do poder executivo municipal celebrar convnio com a associao do hospital de agudos objetivando o oferecimento no atendimento psicolgico aos portadores de cncer e de depresso do projeto denominado parceiros pela vida para o exerccio de 2013 e d ou... 23/04/2015
4456/2013 projeto de lei sob n 182013 que declara como de expanso urbana as reas que especifica e d outras providncias 23/04/2015
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