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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4343/2012 autoriza o chefe do poder executivo municipal celebrar convenio com a associaao do hospital de agudos objetivando o oferecimento no atendimento psicologico aos portadores de cancer do projeto denominado parceiros pela vida e da outras providencias 23/04/2015
4342/2012 autoriza o chefe do poder executivo municipal celebrar convenio com a empresa eletrolixo logistica reversa ltda objetivando a execucao de mutirao de coleta de materials qualificados como lixo eletronico e da outras providencias 23/04/2015
4341/2012 cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4340/2012 autoriza o chefe do poder executivo municipal celebrar convenio com entidades assitenciais que especifica objetivando a execucao descerntralizada do programa de protecao social basica eou protecao social especial e da outras providencias 23/04/2015
4339/2012 autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder a alienao de veiculos que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4338/2012 autoriza a concesso de direito de uso do imovel que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4337/2012 redaao ao artigo 1 da lei no 4330 de 01 de fevereiro de 2012 e da outras providencias 23/04/2015
4336/2012 autoriza o poder executivo municipal a aditar convenio celebrado entre o municipio de agudos e a associao de pais e amigos dos excepcionais de agudos na conjugao de esforos do transporte escolar e da outras providencias 23/04/2015
4335/2012 institui politica municipal de proteao aos mananciais de agua destinados ao abastecimento publico que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4334/2012 autoriza o municipio de agudos conceder auxilio financeiro ao abrigo vicentino e da outras providencias 23/04/2015
4333/2012 da nova redao ao artigo 2 da lei n 2851 de 16 de setembro de 1997 dada pela lei no 3026 de 29 de outubro de 1999 e da outras providencias 23/04/2015
4332/2012 autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com a fundacao de estudos e pesquisas agricolas e florestais fepaf com objetivo de proceder a revisao do plano diretor participativo de agudos e da outras providencias 23/04/2015
4331/2012 dispe sobre a criacao de cargos de provimento efetivo que especifica a da outras providencias 23/04/2015
4330/2012 cria cargo de bombeiro municipal de agudos a da outras providencias 23/04/2015
4329/2012 autoriza o poder executivo municipal proceder doaao de veiculos que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4328/2012 autoriza a celebrao deconvenio com associao de pais e amigos dos excepcionais de agudos e da outras providencias 23/04/2015
4327/2012 da nova redacao ao artigo 1 da lei n 3459 de 29 de junho de 2004 e da outras providencias 23/04/2015
4326/2012 autoriza a celebracao de convenio com o centro de educacao infantil lar da crianca agudense e da outras providencias 23/04/2015
4325/2012 da nova redao ao caput do artigo 10 da lei n4270 de 10 de agosto de 2011 a da outras providencias 23/04/2015
4324/2012 autoriza o poder executivo municipal de agudos a firmar novo convenio com a entidade associaao comunidade terapeutica recomeo e da outras providencias 23/04/2015
4070/2012 dispe sobre a autorizao de abertura de crditos adicionais especiais conforme especifica 23/04/2015
4057/2012 autoriza o chefe do poder executivo a proceder a doaao de veiculo a entidade que especifica a da outras providencias 23/04/2015
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