Prefeitura Municipalde AGUDOS

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3293/2002	Convênio Associação Cívica e Educacional Polícia Mirim de Agudos	16/04/2002
3292/2002	Autoriza a transferência de recursos para o Fundo de Crédito Produtivo Popular de São Paulo	12/04/2002
3291/2002	Convênio Lar da Criança Agudense	12/04/2002
3290/2002	Criação cargos em comissão – Assessor V	03/04/2002
3289/2002	Reajuste salarial	28/03/2002
3288/2002	Extingue e cria cargos em comissão	28/03/2002
3287/2002	Criação de cargos temporários de Médico de Família	22/03/2002
3286/2002	Criação de cargos de Motorista de Veículos de Carga	27/03/2002
3285/2002	Modifica o inciso V do art. 1º da Lei 3237/01 - Concessão de uso dos quiosques da Praça Tiradentes	27/03/2002
3283/2002	Concessão de uso de área à Azteca Metalúrgica e Refrigeração Ltda	21/03/2002
3282/2002	Modifica art. 1º da Lei 3212/01 – Projeto de geração de renda	21/03/2002
3281/2002	Acrescenta dispositivos à Lei nº 2749/96 - repasse financeiro ao Conselho Tutelar	21/03/2002
3280/2002	Criação de cargos – Professor Titular de Ensino Fundamental	21/03/2002
3279/2002	Altera a Lei nº 2397/92 - Declaração de Utilidade Pública de entidades	19/03/2002
3278/2002	Dispõe sobre a criação de cargos temporários e dá outras providências	13/03/2002
3277/2002	Concessão de uso de área à APAE	13/03/2002
3276/2002	Subvenção social às entidades no exercício de 2002	13/03/2002
3275/2002	Transforma denominações e referências de cargos em comissão	05/03/2002
3274/2002	Convênio com a Associação do Hospital de Agudos – Programa Saúde da Família	25/02/2002
3273/2002	Obrigatoriedade de fixação de cartazes sobre malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas em estabelecimentos de ensino	25/02/2002
3272/2002	Altera a Lei nº 3151/00 – Diretrizes orçamentárias de 2001	15/02/2002
3271/2002	Nova redação ao par. 3º do art. 2º da Lei 3015/99 – Parcelamento do solo	07/02/2002
3270/2002	Nova denominação cargo em comissão – Assessor I	07/02/2002
3269/2002	Transforma denominações e referências de cargos em comissão	07/02/2002
3268/2002	Acrescenta par. Único ao art. 1º da Lei 3216/01 - Estatuto dos Funcionários Públicos	07/02/2002
3267/2002	Cria cargos temporários	07/02/2002

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