Prefeitura Municipalde AGUDOS

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2822/1997	Autoriza alienar ou transferir ações da Sabesp	27/05/1997
2821/1997	Cria Programa de Incentivo ao Esporte “Pró-Esporte”	27/05/1997
2820/1997	Conv. Com a secr. de Estado da Agricultura e Abast. – programa “ Melhor Caminho “	27/05/1997
2819/1997	Dispõe sobre a organização de hortas comunitárias	27/05/1997
2818/1997	Conv. Com a secr. de Est. da Agric. e Abast. – exec. Do progr. campo/cidade – leite	23/05/1997
2817/1997	Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda	29/04/1997
2816/1997	Convênio com a UNESP	29/04/1997
2815/1997	Reformula o sistema Municipal de Saúde	29/04/1997
2814/1997	Dispõe sobre prazo de carência para parcelamento de débitos junto ao S.A.A.E.	29/04/1997
2813/1997	Conv. Com a Coordenadoria Est. de Defesa Civil – constr. de galerias de águas	29/04/1997
2812/1997	Institui Dia de Luta pela reforma agrária	22/04/1997
2811/1997	Altera artigo da Lei n.º 2.726/95 – Circulação de animais em vias públicas	16/04/1997
2810/1997	Cria Conselho Municipal de Alimentação Escolar	16/04/1997
2809/1997	Altera artigo do projeto de Lei n.º 09/90 – cargos da Câmara Municipal	08/04/1997
2808/1997	Extingue o S.A.A.E. e outorga serviços à Sabesp	08/04/1997
2807/1997	Autoriza incentivos fiscais para fins industriais	08/04/1997
2806/1997	Institui a Semana da Mulher	21/03/1997
2805/1997	Altera artigo da Lei n.º 2.798/97 – convênio com Departamento de Águas	21/03/1997
2804/1997	Altera artigo da Lei n.º 2.518/93 – Conselho Agrícola	18/03/1997
2803/1997	Autoriza aquisição de máquinas, veículos e equipamentos pelo sistema “leasing”	18/03/1997
2802/1997	Dispõe sobre isenção do I.P.T.U. /97	11/03/1997
2801/1997	Convênio com a Secretaria da Receita Federal – adesão SIMPLES	11/03/1997
2800/1997	Convênio do S.A.A.E. com a Nossa Caixa Nosso Banco	11/03/1997
2799/1997	Autoriza denominação de praça no Jardim Europa – Praça do Parquinho	11/03/1997
2798/1997	Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica	05/03/1997
2797/1997	Convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento	26/02/1997
2796/1997	Convênio com o Município de Paulistãnia	26/02/1997
2795/1997	Dispõe sobre denominação de próprios, vias e logradouros públicos	26/02/1997
2794/1997	Nova redação ao artigo 48 da Lei n.º 2.482/93 - reorganização administrativa da Prefeitura	06/02/1997
2793/1997	Suplementação de R$ 329.000,00 – equipamentos e material permanente	05/02/1997

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