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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2326/1991 Suplementação de Cr$ 15.000.000,00 – várias dotações 08/10/1991
2325/1991 Concessão de projeto de reforma gratuita de moradias populares 01/10/1991
2324/1991 Altera a redação do Art. 2º da Lei 2.048/89 – Conan 01/10/1991
2323/1991 Reembolso de aluguel ao Delegado de Polícia local 18/09/1991
2322/1991 Subvenção Social à Associação do Hospital de Agudos 18/09/1991
2321/1991 Isenta o IBGE do ISS – Censo de 1991 18/09/1991
2320/1991 Créd. Especial de Cr$ 10.000.000,00 – término das obras do terminal rodoviário de passageiros do município de agudos 18/09/1991
2319/1991 Suplementação de Cr$ 78.000.000,00 – várias dotações 18/09/1991
2318/1991 Suplementação de Cr$ 118.500.000,00 – para o SAAE 10/09/1991
2317/1991 Suplementação de Cr$ 310.000.000,00 – várias dotações 10/09/1991
2316/1991 Convênio com a Secretaria de Energia e Saneamento/Sabesp 10/09/1991
2315/1991 Autoriza o Município a participar do Prg. De Perenização de Est. de Terra 03/09/1991
2314/1991 Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 26/08/1991
2313/1991 Altera denominação da R. Amapá – Pq. Smeralda 13/08/1991
2312/1991 Altera denominação da Rua Rondônia – Pq. Smeralda 13/08/1991
2311/1991 Suplementação de Cr$ 5.000.000,00 – aquisição e desapropriação de imóveis 06/08/1991
2310/1991 Suplementação de Cr$ 18.000.000,00 – várias dotações 06/08/1991
2309/1991 Dá nova redação ao Art. 141 da Lei 2.103/89 – Estatuto dos Servidores 29/07/1991
2308/1991 Créd. Especial de Cr$ 15.000.000,00 – construção de escola profissionalizante 29/07/1991
2307/1991 Suplementação de Cr$ 16.000.000,00 – várias dotações 29/07/1991
2306/1991 Dispõe sobre composição, organização e competência do Cons. Saúde 29/07/1991
2305/1991 Doação de veículo irrecuperável ao Fundo de Solidariedade de Agudos 19/07/1991
2304/1991 Dispõe sobre novo indexador de tributos e débitos 19/07/1991
2303/1991 Estabelece condições e fixa tarifas para o SAAE 05/07/1991
2302/1991 Suplementação de Cr$ 100.000.000,00 – estabelece tarifas de água do SAAE 05/07/1991
2301/1991 Suplementação de Cr$ 62.150.000.000,00 – para o SAAE 05/07/1991
2300/1991 Autoriza o Município a receber 1º Acesso de Agudos 05/07/1991
2299/1991 Extingue e cria diversos cargos SAAE 05/07/1991
2298/1991 Altera a Lei 2.103/89 – Estatuto dos Funcionários - 05/07/1991
2297/1991 Cria diversos cargos 05/07/1991
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