Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Agudos, sábado, 01 de abril de 2023 Telefone (14) 3262-8500

Atendimento Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.

Sext
31/03
Parcialmente Nublado
Máx 32 °C
Min 21 °C
Índice UV
10.0
Sáb
01/04
Parcialmente Nublado
Máx 32 °C
Min 21 °C
Índice UV
10.0
Domi
02/04
Parcialmente Nublado
Máx 29 °C
Min 20 °C
Índice UV
10.0
Segu
03/04
Parcialmente Nublado
Máx 29 °C
Min 19 °C
Índice UV
10.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2368/1991Cria 10 cargos de Professor19/02/1991
2363/1991Altera a denominação da Rua Santa Cecília04/02/1991
2362/1991Altera a denominação da Rua Maracanã04/02/1991
2361/1991Altera a denominação da Rua Etiópia04/02/1991
2352/1991Cria cargos em comissão – Terminal e Velório23/12/1991
2351/1991Concessão de Direito Real de Uso à Firma Jakef Ltda.23/12/1991
2350/1991Atualiza valores constantes da Tabela VIII da Lei 1.606/83 – Lic. Publicidade23/12/1991
2349/1991Estima Receita e Fixa Despesa para o ano de 199210/12/1991
2348/1991Subvenção Social à Associação do Hospital de Agudos10/12/1991
2347/1991Fixa parâmetros de atualização das plantas genéricas10/12/1991
2346/1991Altera o Cap. VII da Lei 1.324/77 – Taxa de Coleta de Lixo10/12/1991
2345/1991Altera o Parag. 2º do Art. 266 da Lei 2.103/89 – Estatuto dos Servidores10/12/1991
2344/1991Revoga Parag. 6º do Art. 72 da Lei 2.103/89 – Estatuto dos Servidores10/12/1991
2343/1991Dispões sobre o Parcelamento do solo de Núcleo de Baixa Renda10/12/1991
2342/1991Acrescenta Art. e Parag. À Lei 1.690/84 – Núcleos Habitacional Baixa Renda10/12/1991
2341/1991Suplementação de Cr$ 44.000.000,00 – várias dotações10/12/1991
2340/1991Suplementação de Cr$ 20.000.000,00 – várias dotações03/12/1991
2339/1991Altera redação Art. 2º Lei 2.337/91 – reajuste 20% aos funcionários Municipais03/12/1991
2338/1991Altera Lei nº 2.334/91 – Convênio com o DAEE03/12/1991
2337/1991Concede abono salarial aos funcionários municipais26/11/1991
2336/1991Crédito Especial de Cr$ 80.000.000,00 – constr. de escola na vila do Taperão26/11/1991
2335/1991Suplementação de Cr$ 128.500.000,00 – várias dotações26/11/1991
2334/1991Autoriza município receber recursos e assinar conv. Secr. Energia e Saneamento12/11/1991
2333/1991Créd. Especial de Cr$ 16.682.000,00 – implantação de rede coletora de esgotos bairros periféricos da cidade12/11/1991
2332/1991Suplementação de Cr$ 36.000.000,00 – várias dotações12/11/1991
2331/1991Convênio com a Secretaria da Agricultura05/11/1991
2330/1991Créd. Especial de Cr$ 10.000.000,00 – término das obras do terminal rodoviário de passageiros do município de agudos05/11/1991
2329/1991Cria 01 cargo de Auxiliar de Coveiro29/10/1991
2328/1991Suplementação de Cr$ 41.000.000,00 – várias dotações29/10/1991
2327/1991Altera redação dos Art. 1º, 3º e 6º da ei 1.884/87 – Transporte de Alunos10/10/1991

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!
Fale Conosco

Versão do sistema: 2.0.0 - 31/03/2023

Portal atualizado em: 31/03/2023 18:03:48

Prefeitura Municipal de Agudos - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.