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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2177/1990 Alienação de área para fins industriais 25/05/1990
2176/1990 Cria cargo de Auxiliar de Chefia 25/05/1990
2175/1990 Cria Cargos de Coordenador, Op. De Empenhos, Aux.Seção, Enc. Campo 25/05/1990
2174/1990 Cria Cargos de Dentista e Visitador Sanitário 25/05/1990
2173/1990 Altera a denominação da R. dos Narcisos – Jd. Sta. Angelina 25/05/1990
2172/1990 Altera a denominação da Av. Jaú – Pq. Smeralda 22/05/1990
2171/1990 Suplem. De Cr$ 9.000.000,00 – canalização do córrego bom sucesso e do quito 22/05/1990
2170/1990 Dispõe sobre obrigações dos propriet. Dos titulares do domínio útil 15/05/1990
2169/1990 Cria o quadro de Professores Substitutos 15/05/1990
2168/1990 Cria os quadros em extinção 15/05/1990
2167/1990 Cria 02 cargos de Escriturário – Div. Educação 15/05/1990
2166/1990 Estabelece o serviço Temporário ou Excepcional – contratação temporária 15/05/1990
2165/1990 Crédito Especial de Cr$ 2.000.000,00 – implantação do terminal rodoviário 15/05/1990
2164/1990 Suplementação de Cr$ 1.000.000,00 – equipamentos e material permanente 15/05/1990
2163/1990 Suplementação de Cr$ 15.500.000,00 – várias dotações 15/05/1990
2162/1990 Suplementação de Cr$ 65.800.000,00 – várias dotações 24/04/1990
2161/1990 Suplementação de Cr$ 2.000.000,00 – subvenções sociais 03/04/1990
2160/1990 Suplementação de Cr$ 13.000.000,00 – várias dotações 03/04/1990
2159/1990 Subvenção Social à Assoc. Hospital de Agudos 03/04/1990
2158/1990 Retifica a área descrita no Art. 1º da Lei 2.155/90 – alienação de terras 20/03/1990
2157/1990 Suplementação de Cr$ 6.550.000,00 – várias dotações 20/03/1990
2156/1990 Retifica o Art. 1º da Lei nº 2.113/89 – Alienação terras Lions Club 13/03/1990
2155/1990 Alienação de Área de Terra para a Indústria 05/03/1990
2154/1990 Suplementação de Ncz$. 5.000.000,00 – várias dotações 05/03/1990
2153/1990 Suplementação de Ncz$. 7.650.000,00 – várias dotações 19/02/1990
2152/1990 Suplementação de Ncz$. 7.500.000,00 – várias dotações 09/02/1990
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