O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Agudos, sábado, 01 de abril de 2023 (14) 3262-8500
Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
2133/1989 | Que altera dispositivos da Lei nº 2.103 de 29/08/89, e dá outras providências. | 14/11/1989 | Detalhes |
2126/1989 | Que promove alterações no Anexo I da Lei nº 2.103 de 29/08/89. | 24/10/1989 | Detalhes |
2125/1989 | Que altera a redação dos incisos e parágrafos de diversos artigos da Lei nº 2.103/89, acrescenta parágrafos aos artigos nºs 82 e 263 da mesma Lei, e dá outras providências. | 24/10/1989 | Detalhes |
2124/1989 | Que altera a redação do parágrafo 4º, artigo 157 da Lei nº 2.103 de 29/08/89 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Agudos. | 24/10/1989 | Detalhes |
2103/1989 | Que institui Regime Único para os Servidores da Administração Pública Direta, das autarquias e fundações públicas municipais - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Agudos. | 29/08/1989 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
Versão do sistema: 2.0.0 - 31/03/2023
Portal atualizado em: 31/03/2023 18:03:48