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Agudos, quarta-feira, 07 de junho de 2023 Telefone (14) 3262-8500

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
863/1980Cria o Coral Municipal “ Antônio Ivis Perni “.25/08/1980
862/1980Transforma área verde em rua no Residencial Parque Smeralda.12/08/1980
861/1980Suplementação de Cr$ 150.000,00.12/08/1980
860/1980Autoriza o reajuste das tarifas de ônibus de empresa permissionária.01/08/1980
859/1980Suplementação de Cr$ 437.542,73.30/07/1980
858/1980Regulamenta o Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei Municipal de n.º 1.418/80.30/07/1980
857/1980Suplementação de Cr$ 3.189.595,12.29/07/1980
856/1980Crédito Especial de Cr$ 200.000,00.29/07/1980
855/1980Suplementação de Cr$ 701.887,32.15/07/1980
854/1980Suplementação de Cr$ 5.000.000,00.15/07/1980
853/1980Suplementação de Cr$ 340.000,00.15/07/1980
852/1980Fixa os valores Taxa de Conservação de Estradas e Rodagem exercício de 1.980.09/07/1980
851/1980Designa beneficiário de pró-labore.26/06/1980
850/1980Reajuste das tarifas de água e esgoto do S.A.A.E. de Agudos.26/06/1980
849/1980Autoriza a Procuradoria Judicial a promover permuta de imóveis.23/06/1980
848/1980Suplementação de Cr$ 306.180,00.11/06/1980
847/1980Suplementação de Cr$ 1.458.790,00.30/05/1980
846/1980Reajusta os valores de pagamentos e descontos da gratificação mensal dos integrantes da Corporação Musical “ João Andreotti “.29/05/1980
845/1980Reajusta vencimentos e salários dos servidores do S.A.A.E. de Agudos.29/05/1980
844/1980Suplementação de Cr$ 848.000,00.30/04/1980
843/1980Suplementação de Cr$ 950.000,00.08/04/1980
842/1980Altera datas de vencimento dos impostos imobiliários.02/04/1980
841/1980Fixa o valor do metro quadrado de pavimentação e o metro linear de guias e sarjetas no 1ª Núcleo da Cohab – “ Jardim Cruzeiro”.20/03/1980
840/1980Suplementação de Cr$ 342.000,00.12/03/1980
839/1980Que localiza pré-escola.12/03/1980
838/1980Que localiza unidade escolar e dá outras providências.26/02/1980
837/1980Transforma cargo em cargo em comissão.26/02/1980
836/1980Declara vacância de cargo e faz transferência.26/02/1980
835/1980Declara vacância de cargo e faz transferência.26/02/1980
834/1980Cria unidade escolar e lota professores.13/02/1980

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