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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
122021/2021 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE DEZEMBRO/2021 11/01/2022
112021/2021 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE NOVEMBRO/2021 09/12/2021
102021/2021 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE OUTUBRO/2021 04/11/2021
92021/2021 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE SETEMBRO/2021 08/10/2021
82021/2021 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE AGOSTO/2021 15/09/2021
72021/2021 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE JULHO/2021 10/08/2021
62021/2021 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE JUNHO /2021 06/08/2021
52021/2021 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE MAIO /2021 08/06/2021
42021/2021 EXTRATO PARCIAL DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE ABRIL /2021 18/05/2021
16403/2021 Institui Comissão Especial para elaboração de Chamada Pública e dá outras providências. (Carlos Henrique Thirone Silva; Roseli Ferreira Pereira; Nubia Heloísa Dorce Maria Delazari; Diego Ferreira Pinholato; Antonio Marcos Messias e Franceline Cristina Alves Romualdo) 13/10/2021
16349/2021 Nomeia novo Membro da Comissão Paritária do Controle e Acompanhamento de Atividade Delegada e dá outras providências. (Revoga a Portaria nº 16.227 de 09/04/2021) 17/08/2021
16271/2021 Dá nova redação ao artigo 1º da Portaria nº 16.160 de 18/02/2021 que denomina o Ponto de Táxi no Terminal Rodoviário de Passageiros de Agudos, para “Ponto de Táxi nº 21”. 19/05/2021
16269/2021 Que o servidor CLEVERSON ANTONIO MOREIRA, responderá temporariamente pela Chefia do Setor de Tesouraria. 13/05/2021
16264/2021 Nomeia a Comissão Multidisciplinar em relação ao Plano de Ação para o Plano de Adequação ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540 de 05 de novembro de 2020. 10/05/2021
16227/2021 Nomeia novos Membros da Comissão Paritária do Controle e Acompanhamento de Atividade Delegada e dá outras providências. (Revoga a Portaria nº 16.224 de 06/04/2021) 09/04/2021
16224/2021 Nomeia Comissão Paritária do Controle e Acompanhamento de Atividade Delegada e dá outras providências. (Revoga a Portaria nº 14.571 de 01/02/2017) 06/04/2021
16216/2021 Nomeia os membros da Comissão Municipal de Emprego e dá outras providências. 01/04/2021
16170/2021 Revoga a Portaria nº 16.068 de 06 de janeiro de 2021 do servidor público municipal EVERTON OCTAVIANI. 26/02/2021
16169/2021 Designa o Sr. GUILHERME CRESCIONE DANELON servidor público municipal para assumir o cargo de Secretário de Educação e Cultura interino. 26/02/2021
16157/2021 Nomeia Comissão de Avaliação e Monitoramento dos Termos de Fomento, Termos de Colaboração, Convênios e Contratos de Gestão, celebrados pelo Município no exercício de 2021. 16/02/2021
16154/2021 Institui Comissão Especial, para proceder a avaliação de bens móveis inservíveis que especifica para fins de baixa no patrimônio e posterior alienação e ou doação e dá outras providências. (Diego, Danilo Luiz, Miguel, Pedro e Luiz Gustavo) 16/02/2021
16119/2021 Nomeia membros da “Comissão de Farmácia e Terapêutica” e dá outras providências. (Revoga a Portaria nº 14.731 de 20/07/2017) 29/01/2021
16118/2021 Cria a “Comissão de Farmácia e Terapêutica” e dá outras providências. (Revoga a Portaria nº 14.730 de 18/07/2017) 29/01/2021
16101/2021 Designa o Sr. JOSE OTAVIANO DELAZARI para o cargo em comissão que indica. (Secretário de Promoção Social) 19/01/2021
16089/2021 Designa o Sr. CARLOS HENRIQUE THIRONE SILVA para o cargo em comissão que indica. (Secretário de Saúde) 18/01/2021
16088/2021 Revoga as Portarias nº 16.037 de 04/01/2021 e 16.074 de 07/01/2021 e dá outras providências. (João Brosco – Secretário de Saúde e Carlos Thirone – Secretário de Promoção Social) 18/01/2021
16074/2021 Designa o Sr. CARLOS HENRIQUE THIRONE SILVA para o cargo em comissão que indica. (Secretário de Promoção Social) 07/01/2021
16068/2021 Designa EVERTON OCTAVIANI para exercer o cargo de Coordenador Educacional em caráter temporário e dá outras providências. 06/01/2021
16048/2021 Designa JANAINA MANSUETO GUIMARÃES FERREIRA para exercer o cargo de Chefe de Serviços de Tesouraria em caráter temporário, e dá outras providências. 05/01/2021
16037/2021 Designa o Sr. JOÃO URIAS BROSCO para o cargo em comissão que indica. (Secretário de Saúde) 04/01/2021
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