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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3388/2003 | Cria cargos de provimento efetivo | 11/08/2003 | Detalhes |
3387/2003 | Doação numerários em dinheiro realização do Encontro de Cowboys no Distrito de Domélia. | 07/08/2003 | Detalhes |
3386/2003 | Atribui denominação aos novos Postos de Saúde denominados Posto JOÃO DAMÁSIO MACHADO E POSTO EDNEA MARIA VENTURINI DELAZARI. | 24/07/2003 | Detalhes |
3385/2003 | Estabelece diretrizes p/ elaboração da Lei Orçamentária p/ 2.004 | 11/07/2003 | Detalhes |
3384/2003 | Autoriza re-ratificação dos convênios autorizados pelo art. 3º da Lei 2.921/98 | 27/06/2003 | Detalhes |
3383/2003 | Autoriza o executivo a assinar termos de convênio e aditamento c/ a Secretaria de Agricultura | 27/06/2003 | Detalhes |
3382/2003 | Altera o limite p/ suplementação previsto na Lei Orçamentária Municipal em vigor – Lei nº 3.349/02 | 23/06/2003 | Detalhes |
3381/2003 | Autoriza alienar imóvel que especifica - Cine São Paulo | 21/05/2003 | Detalhes |
3380/2003 | Autoriza alienar imóvel que especifica - Capão do Óleo | 21/05/2003 | Detalhes |
3379/2003 | Prevê incentivos e parcerias c/o objetivo de tratar e auxiliar portadores de depressão, ansiedade, síndrome do pânico, doenças psicológicas e psicossomáticas no âmbito municipal | 21/05/2003 | Detalhes |
3378/2003 | Autoriza celebrar convênio c/ o Banco Santos S. A. | 21/05/2003 | Detalhes |
3377/2003 | Autoriza celebrar convênio c/ DENTALCOP Assistência odontológica Internacional | 20/05/2003 | Detalhes |
3376/2003 | Dispõe sobre o oferecimento de merenda escolar no período de férias aos alunos carentes | 08/05/2003 | Detalhes |
3375/2003 | Dispõe sobre a criação de cargo em comissão – Assessor de Divisão de Saúde | 08/05/2003 | Detalhes |
3374/2003 | Concede reajuste salarial aos funcionários do Poder Executivo | 08/05/2003 | Detalhes |
3373/2003 | Autoriza o Executivo a proceder a doação de bens inservíveis | 07/05/2003 | Detalhes |
3372/2003 | Autoriza o Poder executivo Municipal a alienar bens móveis que especifica e dá outras providências | 07/05/2003 | Detalhes |
3371/2003 | Concede reajuste salarial aos funcionários do Poder Legislativo | 24/04/2003 | Detalhes |
3370/2003 | Cria cargos de provimento em comissão na Câmara – Assessor Parlamentar V | 24/04/2003 | Detalhes |
3369/2003 | Autoriza a assinatura de convênio c/o Centro de Educação Infantil Lar da Criança Agudense | 15/04/2003 | Detalhes |
3368/2003 | Estabelece valores a serem repassados às entidades assistenciais | 15/04/2003 | Detalhes |
3367/2003 | Autoriza a efetuar a concessão de imóvel á Associação de Pais e Amigos do Excepcionais – APAE | 15/04/2003 | Detalhes |
3366/2003 | Autoriza o Executivo a adquirir através de compra e venda imóvel p/ implantação do Programa Saúde da Família | 07/04/2003 | Detalhes |
3365/2003 | Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$.14.750,00 | 03/04/2003 | Detalhes |
3364/2003 | Autoriza o Chefe do Executivo a proceder a doação de imóvel a Polícia Militar do Estado | 03/04/2003 | Detalhes |
3363/2003 | Autoriza a concessão do direito real de uso do imóvel que especifica – Madeireira Ind. E Com. De Madeira Ltda – EPP | 26/03/2003 | Detalhes |
3362/2003 | Regulamenta o transporte coletivo (ônibus) Municipal Urbano gratuito. | 10/03/2003 | Detalhes |
3361/2003 | Dispõe sobre a remissão de crédito tributário de diminuto valor monetário, inscritos em livros e arquivos da Dívida Ativa da Fazenda Pública do Município | 06/03/2003 | Detalhes |
3360/2003 | Autoriza a concessão de subvenção social no exercício de 2003, às entidades indicadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social | 06/03/2003 | Detalhes |
3359/2003 | Autoriza o Executivo a proceder a doação de bens inservíveis que especifica | 27/02/2003 | Detalhes |
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