Relação dos Equipamentos da Rede Socioassistencial

●  Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS

●  Centro de Referência de Assistência Social – CRAS

●  Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS

●  Centro Dia para o Idoso – CDI

●  Centro de Convivência do Adolescente - CCA

●  Centro de Convivência da Criança  - CCC

●  Centro de Capacitação e Geração de Renda

● Centro Municipal Profissionalizante

●  Centro de Convivência do Idoso (para implantação do serviço socioassistencial)

● Associações / Entidades Socais

● Sede dos Conselhos Municipais vinculados a Política da Assistência Social

● Academia ao Ar Livre “Equipamentos de Musculação Adaptados para a Pessoa com Deficiência”

Endereço: Luiz da Riva Filho s/n, esquina com a rua Antônio Lanzoni, s/n – Cohab IV.

● Escola de Marcenaria Tide Setúbal

Rede Socioassistencial Rede Direta

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS (ÓRGÃO GESTOR)

Atendimento:

● Pronto Atendimento Social:

(Concessão de Benefícios Eventuais, Requerimento para o BPC – Benefício de Prestação Continuada para idoso ou pessoa com deficiência. / Gov. Federal orientações e encaminhamentos);

● Cadastro Único:

(Tarifa Social de Energia Elétrica, Carteira de Idoso para Transporte Interestadual, ID Jovem para Transporte Interestadual, INSS do Lar, Isenção de Concurso Público, Conversor Digital; Cadastro para inserção em Serviços Socioassistenciais do município)

- Programa Bolsa Família / Gov. Federal

- Programa Renda Cidadã / Gov. Estadual

- Programa Amigo do Idoso / Gov. Estadual

- Programa Viva Leite / Gov. Estadual

- Programa BPC na Escola / Gov. Federal

- BPC – Benefício de Prestação Continuada para idoso ou pessoa com deficiência. / Gov. Federal

● Cadastro para Programa de Habitação de Interesse Social / Gov. Estadual e Gov. Federal

(Parceria com a Secretaria Municipal de Habitação)

● Monitoramento da Rede Socioassistencial do município.

(Equipamentos Público e Organizações da Sociedade Civil – OSC)

● Supervisão e Apoio ao Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes

(Trabalho conjunto com a Rede de Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente)

Endereço: Rua Pref. Dr. Antonio Condi, nº 628 / Centro  

Tel: (14) 3261-4070

Email: semas@agudos.sp.gov.br

Atendimento: de 2ª a 6ª feira das 7h às 18 horas.

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

● Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF.

Consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva da família, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo.

EQUIPE VOLANTE - CRAS

Atendimento à população residente na zona rural, assentamentos, acampamentos, distrito de Domélia e outras regiões distantes do território de abrangência do CRAS.

● Programa Criança Feliz / Gov. Federal

O Programa Criança Feliz é uma importante ferramenta para que famílias com crianças entre zero e seis anos ofereçam a seus pequenos ferramentas que buscam seu desenvolvimento integral.

Através de visitas domiciliares às famílias participantes do Programa Bolsa Família, as equipes do Criança Feliz realizam o acompanhamento e orientações importantes afim de fortalecer os vínculos familiares e comunitários como também proporciona a estimulação do desenvolvimento infantil.

Os visitadores são capacitados em diversas áreas de conhecimento, como: saúde, educação, serviço social, direitos humanos, cultura etc.

Observação: Para participar do programa, é preciso manter os dados no Cadastro Único atualizados, principalmente quando há grávidas e crianças de até três anos na família.

Endereço: Avenida Domingos R. Mendes, s/n / Jardim Europa.

 Tel: (14) 3262-3264

Email: cras@agudos.sp.gov.br

Atendimento: de 2ª a 6ª feira das 7h às 17 horas.

CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA - CCC

● Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças

Objetivo Geral: Proporcionar à criança espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia considerando o interesse e potencialidades dessa faixa etária, contribuindo para as experiências favorecedoras do desenvolvimento de sociabilidades e na prevenção de situações de risco social.

Capacidade de Atendimento: 230 crianças

Obs. Atendimento preferencialmente a famílias de baixa renda, cujas mães trabalham em período integral.

Faixa Etária:  de 6 a 12 anos

Observação: Adesão realizada através do CRAS

Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 322

(antiga Itetresp)

Tel: (14) 3261-3812

Atendimento: de 2ª a 6ª feira das 7h às 17 horas.

CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO ADOLESCENTE - CCA

● Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Adolescentes

Objetivo Geral: Proporcionar ao adolescente espaço de desenvolvimento da convivência social, a participação cidadã e a formação geral para o mundo do trabalho, contribuindo para o fortalecimento da convivência familiar e comunitária.

Capacidade de Atendimento: 50 adolescentes de ambos os sexos.

Endereço: Rua Olmaya Anys R. Bino, nº 36 / Jd. Nilce

Email: cca.agudos@hotmail.com

Tel: (14) 3261-4912

Atendimento: de 2ª a 6ª feira das 13h às 18 horas.

CENTRO DE CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA

● Programa de Capacitação e Geração de Renda

- Cursos Profissionalizantes;

- Cursos de Geração de Renda;

Parceria com FSSMA – Fundo Social de Solidariedade do Município de Agudos

Endereço: Rua 13 de Maio, 242 / Centro

Tel: (14) 3262-1957

Atendimento: de 2ª a 6ª feira das 7h às 17 horas.

CENTRO MUNICIPAL PROFISSIONALIZANTE

● Programa de Formação Profissional

- Cursos Técnicos;

Parceria: SENAI - Lençóis Paulista/SP

Endereço: Rua João Pessoa, nº 02 / Professor Simões (antigo SESI)

Atendimento: de 2ª a 6ª feira das 7h às 22 horas.

Tel: (14) 3261-4613

● Escola de Marcenaria Tide Setúbal

Parceria: SENAI e DURATEX

Endereço: Avenida Carlos Gomes, nº 201 - Centro

Atendimento: de 2ª à 5ª feira das 13h às 17h

Tel: (14) 3261-4613

Observação: Matriculas no Centro Municipal Profissionalizante

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

● Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI

Público Alvo: Famílias e Indivíduos em situação de risco pessoal e social, por, violência, abuso e exploração sexual, maus tratos físicos e/ou psíquicos, situação de rua, trabalho infantil e outras situações de violação de direitos.

● Serviço Especializado em abordagem social.

Público Alvo: Crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias

● Serviço de Proteção Social a adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA)

● Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)

Endereço: Rua 13 de Maio, nº 212 / Centro

Tel: (14) 3261-1767

Email: creas@agudos.sp.gov.br

Atendimento: de 2ª a 6ª feira das 7h às 17 horas.

CENTRO DIA PARA O IDOSO – CDI

● Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas Idosas e suas famílias.

Objetivo Geral:

Proporcionar espaço de acolhimento, proteção e convivência a idosos semi-dependentes cujas famílias não tenham condições de prover estes cuidados durante todo o dia ou parte dele.

Capacidade de Atendimento: 35 idosos

Observação: Adesão ao serviço através do CREAS.

Endereço: Rua Miguel Leão, s/n / Vila Vienense

Tel: (14) 3261-4470 Email: cdi.vida@agudos.sp.gov.br

Atendimento: de 2ª a 6ª feira das 7h às 17 horas.

Conselhos Municipais vinculados à Política de Assistência Social

●  Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

● Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

● Conselho Municipal do Idoso - CMI

● Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - COMUDEA

● Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade

● Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FHIS

● Conselho Municipal de Segurança Alimentar (em implantação)

Bibliografia  Relacionada:

-Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – Lei nº 8.742/1993;

- Política Nacional de Assistência Social (PNAS) - Resolução CNAS nº 145/2004;

- Norma Operacional Básica do Sistema  Único de Assistência Social (NOB/SUAS) Resolução CNAS nº 33/2012;

-Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB-RH/SUAS) Resolução CNAS nº 269/2006;

-Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução CNAS nº 109/2009 ;

-Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990;

-Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003

-“Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e

Adolescentes”- Resolução Conjunta nº 1/2009, do CNAS e do Conselho

Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA);