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Acessibilidade
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Dados
Data de Cadastro/Horário | Data de Acolhimento/Horário | Data de Abertura/Horário | Data da Disputa/Horário |
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13/11/2019 09:00:00 | 25/10/2019 09:00:00 | 13/11/2019 09:00:00 | 13/11/2019 09:00:00 |
Nº do Processo | Status | |
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92 | Encerrado | |
VALOR ESTIMADO | ||
Não definido | ||
Objeto | ||
Credenciamento das pessoas jurídicas que sejam consideradas como ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, situadas no Estado de São Paulo, e que tenham como finalidade estatutária o tratamento de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, nas condições deste edital e legislação aplicável a Constituição da República em seu artigo 196 e Lei Federal n°13.019 de 31 de julho de 2014, e alterações |
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Resumo | ||
Credenciamento das pessoas jurídicas que sejam consideradas como ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, situadas no Estado de São Paulo, e que tenham como finalidade estatutária o tratamento de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, nas condições deste edital e legislação aplicável a Constituição da República em seu artigo 196 e Lei Federal n°13.019 de 31 de julho de 2014, e alterações |
Arquivos
Data | Nome do documento | Download |
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20/11/2019 | Ata nº 02 Credenciamento 01.2019.pdf | Baixar |
13/11/2019 | ATA Credencimento | Baixar |
30/10/2019 | Retificação de Edital.pdf | Baixar |
25/10/2019 | Publicação Aviso - Diário Oficial do Município | Baixar |
25/10/2019 | Publicação Aviso - Imprensa Oficial do Estado | Baixar |
25/10/2019 | Comissão de Credenciamento | Baixar |
25/10/2019 | Edital de Credeanciamento | Baixar |
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