| 5810/2024 |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências (Arquiteto). |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 5809/2024 |
Extingue cargo em comissão e dá outras providências - Assessor de Controle Interno. |
07/03/2024 |
Detalhes |
| 5808/2024 |
Revoga as Leis nº 5.088/2016 e 5.055/2017 e remodela o programa “Vila Esperança” estabelecendo novas normas para seu funcionamento, e dá outras providências. |
01/03/2024 |
Detalhes |
| 5807/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 369.119,00 e dá outras providências. |
01/03/2024 |
Detalhes |
| 5806/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 104.360,00 e dá outras providências. |
01/03/2023 |
Detalhes |
| 5805/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 2.177.822,79 e dá outras providências. |
21/02/2024 |
Detalhes |
| 5804/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5803/2024 |
Cria nova despesa e autoriza abertura de crédito adicional por Operação de Crédito no valor de R$ 3.500.000,00 e dá outras providências. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5802/2024 |
Autoriza o município de Agudos a celebrar Termo de Fomento com a Legião Mirim de Agudos e dá outras providências. (R$ 486.460,15) |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5801/2024 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudos e dá outras providências. (R$ 165.290,85) |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5800/2024 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Hospital de Agudos para a execução do Projeto Parceiros Pela Vida e dá outras providências. (R$ 46.200,00) |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5799/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 307.715,76 e dá outras providências. |
07/02/2024 |
Detalhes |
| 5798/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 125.000,00 e dá outras providências. |
07/02/2024 |
Detalhes |
| 5797/2024 |
Cria nova despesa e autoriza abertura de crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 145.000,00 e dá outras providências. |
07/02/2024 |
Detalhes |
| 5796/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. |
07/02/2024 |
Detalhes |
| 5795/2024 |
Denomina o recinto de exposições que específica e dá outras providências - RECINTO DE EXPOSIÇÕES FELIPE ALVES. |
07/02/2024 |
Detalhes |
| 5794/2024 |
Autoriza o município de Agudos a celebrar Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil do município de Agudos para o exercício de 2024 e dá outras providências. (R$ 1.506.288,40) |
07/02/2024 |
Detalhes |
| 5793/2024 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso de bem público com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudos e dá outras providências. |
05/01/2024 |
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| 5792/2024 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Fomento com as Organizações da Sociedade Civil que especifica, objetivando cofinanciar os serviços socioassistenciais, conforme estabelecido na Política Nacional de Assistência Social durante o exerc... |
05/01/2024 |
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| 5791/2024 |
Dispõe sobre a realização de transferência de recursos financeiros as Organizações da Sociedade Civil do município de Agudos para o exercício de 2024 e dá outras providências. (Partilha CMAS 2024 – R$ 750 mil) |
05/01/2024 |
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| 5790/2024 |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 5.550, de 09 de dezembro de 2021 - Plano Plurianual – PPA para 2022-2025. |
05/01/2024 |
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