| 5848/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 76.394,97 e dá outras providências. |
30/04/2024 |
Detalhes |
| 5847/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 1.190.000,00 e dá outras providências. |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 5846/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 695.800,00 e dá outras providências. |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 5845/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 7.000,00 e dá outras providências. |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 5844/2024 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios do Município de Agudos remeterem o Mapa Mensal de Registros de Atos e Termos Lavrados – MRA ao Setor de Fiscalização de Tributos, e dá outras providências. |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 5843/2024 |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos para prestação de serviço militar, e dá outras providências. |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 5842/2024 |
Renomeia a via pública que especifica e dá outras providências – antiga rua Aparecido Garcia – atual rua Aparecido Nino Garcia. (Revoga a Lei nº 5.825 de 19/03/2024) |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 5841/2024 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação do Hospital de Agudos e dá outras providências. |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 5840/2024 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a doação de bens móveis inservíveis a entidade e dá outras providências - ASSOCIAÇÃO DO CORAÇÃO MISERICORDIOSO DE JESUS – ACOMJE. |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 5839/2024 |
Cria nova despesa e autoriza abertura de crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 286.296,21 e dá outras providências. |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 5838/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 75.169,78 e dá outras providências. |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 5837/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 7.623.714,00 e dá outras providências. |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 5836/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências. |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 5835/2024 |
Cria a função gratificada de Gestor de Frotas e dá outras providências. |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 5834/2024 |
Dispõe sobre a organização territorial e estabelece novos limites para a zona urbana da cidade de Agudos/SP, e dá outras providências. (SÍTIO CAMPOS NOVOS) |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 5833/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 109.192,50 e dá outras providências. |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 5832/2024 |
Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. (1.008,22 m²) |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 5831/2024 |
Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. (11.822,98 m²) |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 5830/2024 |
Dispõe sobre a Reposição Inflacionária nos subsídios dos Vereadores Municipais e dá outras providências. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 5829/2024 |
Dispõe sobre a Reposição Inflacionária nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 5828/2024 |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Agudos/SP, referente à Data-Base 2024, e dá outras providências. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 5827/2024 |
Institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) no município de Agudos e dá outras providências. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 5826/2024 |
Que revoga expressamente as Leis n°s. 5.819 e 5.820, ambas datadas de 19 de março de 2024 dá outras providências. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 5825/2024 |
Denomina a Via Pública que especifica e dá outras providências – APARECIDO GARCIA, antiga Rua Sagui – Lei nº 5.727 de 20/06/2023. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 5824/2024 |
Revoga a Lei nº 3.954, de 12 de maio de 2009 e dispõe sobre o parcelamento do solo na forma de loteamento fechado para fins residenciais, e dá outras providências. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 5823/2024 |
Cria nova despesa e autoriza abertura de crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 1.644.000,00 e dá outras providências. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 5822/2024 |
Cria nova despesa e autoriza abertura de crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 845.000,00 e dá outras providências. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 5821/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 172.880,00 e dá outras providências. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 5820/2024 |
Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. (1.008,22 m²) |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 5819/2024 |
Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. (11.822,98 m²) |
20/03/2024 |
Detalhes |
