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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4120/2010 autoriza o poder executivo municipal a outorgar concesso de uso do box do terminal rodoviario da prefeitura municipal de agudos e d outras providencias 23/04/2015
4119/2010 cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4118/2010 cria cargo de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4117/2010 da nova redacao ao artigo 1 da lei n 4029 de 11 de novembro de 2009 modificada pelas leis ns 4064 de 23 de fevereiro de 2010 4090 de 07 de abril de 2010 e 4097 de 22 de abril de 2010 e da outras providencias 23/04/2015
4116/2010 da nova redacao ao artigo 10 da lei n 4075 de 09 de marco de 2010 a da outras providencias 23/04/2015
4115/2010 cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4114/2010 cria cargo de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4113/2010 autoriza a concesso do direito de uso do imvel que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4112/2010 autoriza o chefe do poder executivo a proceder a contratacao de empresa para ministrar curso de pos graduacao latu sensu com especializacao em educacao especial educacao inclusiva e da outras providencias 23/04/2015
4111/2010 autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convenio com o tribunal de justica do estado de sao paulo e da outras providencias 23/04/2015
4110/2010 autoriza o chefe do poder executivo municipal celebrar convenio com a secretaria da habitacao do estado de sao paulo e da outras providencias 23/04/2015
4109/2010 autoriza a prefeitura municipal de agudos a receber mediante contrato especifico recursos financeiros do fundo estadual de preveno e controle da poluiao fecop 23/04/2015
4108/2010 autoriza a conceder incentivos fiscais visando a expansao industrial no ramo de envasamento de bebidas a da outras providencias 23/04/2015
4107/2010 autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convenio com a associacao de pais e amigos dos excepcionais de agudos apae visando o atendimento educacional especializado aee de pessoas com deficiencia intelectual e transtornos globais do desenvolvimento e da outras providencias 23/04/2015
4106/2010 revoga o inciso ii do artigo 10 da lei n 3926 de 04 de marco de 2009 e da outras providencias 23/04/2015
4105/2010 da nova redacao a lei n 4096 de 22 de abril de 2010 e da outras providencias 23/04/2015
4104/2010 criaao do conselho municipal da pessoa com deficiencia de agudos estado de sao paulo comudea revoga as leis municipais ns 3105 de 09052000 a 4063 de 09022010 e d outras providncias 23/04/2015
4103/2010 autoriza o municipio de agudos a celebrar convenio com a casa do menor renascer nos termos que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4102/2010 dispoe sobre a revisao geral anual da remuneracao dos servidores publicos do municipio de agudos e da outras providencias 23/04/2015
4101/2010 dispoe sobre a instituiao de ponto facultativo o dia 25 de janeiro dia do padroeiro de agudos sao paulo apostolo 23/04/2015
4100/2010 autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos provenientes de destinaao de imposto de renda efetuada por pessoas fsicas e jurdicas atravs da campanha aao legal 2010 a entidades que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4099/2010 autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convenio com banco cacique sa e da outras providencias 23/04/2015
4098/2010 autoriza a concesso de uso do imvel que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4097/2010 da nova redacao ao artigo 1 da lei n 4029 de 11 de novembro de 2009 modificada pelas leis ns 4064 de 23 de fevereiro de 2010 e 4090 de 07 de abril de 2010 e da outras providencias 23/04/2015
4096/2010 autoriza o chefe do poder executivo municipal proceder a contribuicao de recursos financeiros a cooperativa escola dos alunos da etec astor de mattos carvalho objetivando a alimentaao dos alunos da etec e da outras providencias 23/04/2015
4095/2010 estabelece os valores a serem repassados para as entidades sediadas no municipio no exercicio de 2010 e da outras providencias 23/04/2015
4094/2010 cria cargo de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4093/2010 cria cargo de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4092/2010 dispoe sobre a criacao de cargos efetivos que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4091/2010 que transforma cargo de provimento em comissao na camara municipal de agudos sp altera referencias e da outras providencias 23/04/2015
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