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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3810/2008 altera o valor da referencia x que especifica e da outras providencias 23/04/2015
3809/2008 que altera denominao de logradouro publico e da outras providencias 23/04/2015
3808/2008 que altera denominao de logradouro publico e da outras providencias 23/04/2015
3807/2008 que altera denominao de logradouro publico e da outras providencias 23/04/2015
3806/2008 dispe sobre a criao de cargos efetivos e temporarios que especifica e da outras providencias 23/04/2015
3805/2008 extingue cargo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
3804/2008 que altera denomina de logradouro publico e da outras providencias 23/04/2015
3803/2008 que altera denomina de logradouro publico e da outras providencias 23/04/2015
3802/2008 que altera denomina de logradouro publico e da outras providencias 23/04/2015
3801/2008 que altera denomina de logradouro publico e da outras providencias 23/04/2015
3800/2008 cria cargo em comisso que especifica e da outras providncias 23/04/2015
3799/2008 da nova redao ao caput do artigo 3 e as alineas a e b do inciso ii do artigo 5 da lei 3604 de 28 de maro de 2006 e da outras providncias 23/04/2015
3798/2008 que altera denominao de logradouro pblico e da outras providncias 23/04/2015
3797/2008 que altera denominao de logradouro pblico e da outras providncias 23/04/2015
3796/2008 que altera denominao de logradouro pblico e da outras providncias 23/04/2015
3795/2008 autoriza a concesso do direito real de uso do imvel que especifica e da outras providencias 23/04/2015
3794/2008 autoriza o poder executive municipal a firmar convenio que especifica da outras providencias 23/04/2015
3793/2008 autoriza o chefe do poder executivo municipal proceder abertura de credito especial no valor de r 6000000 sessenta mil reais e da outras providencias 23/04/2015
3792/2008 autoriza o chefe do poder executivo municipal proceder a escritura publica de re ratificao do imovel que especifica e da outras providencias 23/04/2015
3791/2008 de autoria do vereador altair geraldo gonalves barca que altera denominao do logradouro publico e da outras providencias 23/04/2015
3790/2008 que altera denominao de logradouro publico e d outras providencias 23/04/2015
3789/2008 autoriza a liga esportiva das atlticas de medicina do estado de so paulo a promover competio universitaria das faculdades de medicina do estado de so paulo e da outras providencias 23/04/2015
3788/2008 autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos provenientes de doao efetuada pela empresa duratex sa agudos sp a entidades que especifica e da outras providencias 23/04/2015
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