.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3040/1999 Declara expansão urbana – Fazenda Paredão ou Campo Novo – M.M. Kuninari 14/12/1999
3039/1999 Autoriza receber dação em pagamento - Chabana Consultoria Florestal 14/12/1999
3038/1999 Altera redação Lei 2386/92 – Conselho Mun. Dos Direitos da Criança e Adolescente 14/12/1999
3037/1999 Incentivo á instalação de hotéis, hospedarias, pousadas, hotel fazenda, pesque pague, parques temáticos, recinto p/ festas, camping, etc. 02/12/1999
3036/1999 Dispõe sobre o atendimento da Biblioteca Municipal a portadores de deficiência física 30/11/1999
3035/1999 Autoriza outorgar concessão de uso de próprio municipal – prédio 19/11/1999
3034/1999 Autoriza refinanciar dívida mobiliária e saldos devedores de operações de crédito junto a união 19/11/1999
3033/1999 Altera art. 2º da Lei 2851/97 – Conselho Municipal da Educação - CME 19/11/1999
3032/1999 Convênio Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê Jacaré – obtenção de recursos 19/11/1999
3031/1999 Convênio Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê Batalha – obtenção de recursos 19/11/1999
3030/1999 Dispõe sobre cargos, salários e evolução funcional, cria e extingue cargos 10/11/1999
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de AGUDOS - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo