.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2018 Ativa (Não consta revogação expressa) 20/07/2018
Número
5174
Legislatura
2017-2020
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar de sua destinação originária o imóvel de sua propriedade e a doá-lo à Fazenda pública do Estado de São Paulo visando a construção da sede da promotoria de justiça de Agudos, revogando assim a lei n. º 5.168 d 10 de junho de 2018. 

Arquivos

Número: 5174
Alteram ou Revogam - 5174/2018
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 5174/2018
Nenhum documento cadastrado!
 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de AGUDOS - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo