.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1975 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/09/1975 |
Número | ||
579 | ||
Legislatura | ||
1973-1976 | ||
Ementa | ||
Crédito Especial de Cr$ 4.720,00. |
Arquivos
Número: 579 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 579/1975 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 579/1975 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.