.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1987 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 23/06/1987 |
Número | ||
1907 | ||
Legislatura | ||
1983-1988 | ||
Ementa | ||
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.806/86 – Viaduto FEPASA |
Arquivos
Número: 1907 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1907/1987 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1907/1987 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.