.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1968 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 09/10/1968 |
Número | ||
702 | ||
Legislatura | ||
1964-1968 | ||
Ementa | ||
Celebra conv. com as Secretaria de Educação, Saúde e Fundo Estad. Saneamento |
Arquivos
Número: 702 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 702/1968 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 702/1968 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.