.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1962 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 19/09/1962 |
Número | ||
450 | ||
Legislatura | ||
1960-1963 | ||
Ementa | ||
Créd. Especial Cr$ 100.000,00 Cr$ 100.000,00 – despesas C.M e Auxilio ao A.T.C |
Arquivos
Número: 450 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 450/1962 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 450/1962 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.