.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1957 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/07/1957 |
Número | ||
208 | ||
Legislatura | ||
1957-1959 | ||
Ementa | ||
Concede a 6º parte ao funcionário João Andreotti Sobrinho |
Arquivos
Número: 208 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 208/1957 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 208/1957 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.