.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1953 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 25/09/1953 |
Número | ||
141 | ||
Legislatura | ||
1952-1956 | ||
Ementa | ||
Abre Crédito Especial de Cr$15.600,00 – despesas c/ substituição de func. Públicos |
Arquivos
Número: 141 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 141/1953 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 141/1953 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.