.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1949 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/12/1949 |
Número | ||
52 | ||
Legislatura | ||
1947-1951 | ||
Ementa | ||
Concede auxílio aos Professores Formandos de 1949 |
Arquivos
Número: 52 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 52/1949 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 52/1949 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.