.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1993 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 08/11/1993 |
Número | ||
2566 | ||
Legislatura | ||
1993-1996 | ||
Ementa | ||
Declara entidade de Utilidade Pública Municipal – Casa do Menor – Renascer |
Arquivos
Número: 2566 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2566/1993 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 2566/1993 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.