.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2011 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 22/09/2011 |
Número | ||
4460 | ||
Legislatura | ||
2010-2013 | ||
Ementa | ||
Revoga o Artigo 3º. Do Decreto nº.4.398 de 13 de junho de 2.011, que são normas de preenchimento das prescrições médicas da Prefeitura M.de Agudos. |
Arquivos
Número: 4460 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 4460/2011 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 4460/2011 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.