LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2024	Ativa (Não consta revogação expressa)	13/03/2024
Número
5816
Legislatura
2021-2024
Ementa
Autoriza a concessão de uso de espaço público de 05 (cinco) quiosques mediante contrato administrativo de espaços físicos edificado e caracterizado como quiosques “A”, “B”, “C”, “D” e “E”, todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, na cidade de Agudos/SP

Arquivos

Número: 5816

Alteram ou Revogam - 5816/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 5816/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

13/03/2024 - 09:49

Modificações: situação: Ativa (Não consta revogação expressa)

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Prefeitura Municipal de AGUDOS - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo