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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 13/09/2023 |
Número | ||
5752 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Altera as disposições da ementa e do artigo 1º da Lei nº 4.494 de 07 de maio de 2013 e autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o “Sindicato dos Servidores Públicos do município de Agudos” e celebrar convênio com a empresa “UP Brasil Administração e Serviços LTDA”, em substituição a empresa “Sorovale Administradora de Benefícios e Convênios LTDA”, mantendo inalteradas as finalidades e demais disposições da referida Lei Municipal e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 5752 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5752/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 5752/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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