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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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5608/2022 | Que altera denominação do logradouro público e dá outras providências. (Antiga rua Joá na Vila São Faustino para rua Profª Paulina de Oliveira Anicezio) | 13/06/2022 | Detalhes |
5607/2022 | Autoriza o município de Agudos a celebrar Termo de Fomento com a Casa Renascer e dá outras providências. (TOTAL: R$ 286.132,69 – Federal R$ 191.115,91 e Municipal R$ 95.016,78) | 06/06/2022 | Detalhes |
5606/2022 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 660.194,59 e dá outras providências. | 31/05/2022 | Detalhes |
5605/2022 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.277.500,00 e dá outras providências. | 31/05/2022 | Detalhes |
5604/2022 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 470.000,00 e dá outras providências. | 27/05/2022 | Detalhes |
5603/2022 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 417.500,00 e dá outras providências. | 27/05/2022 | Detalhes |
5602/2022 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 2.006.054,70 e dá outras providências. | 27/05/2022 | Detalhes |
5601/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudos – APAE e dá outras providências. (R$ 60 mil) | 27/05/2022 | Detalhes |
5600/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de veículo do patrimônio público municipal à entidade que especifica e dá outras providências – Abrigo Vicentino de Agudos. | 24/05/2022 | Detalhes |
5599/2022 | De autoria do Vereador Joster Aparecido de Melo - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências.... | 24/05/2022 | Detalhes |
5598/2022 | De autoria da Mesa Diretora - Cria novo elemento de despesa no orçamento vigente e abre-se crédito suplementar por anulação e dá outras providências. | 09/05/2022 | Detalhes |
5597/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a celebrar Convênio com a Associação do Hospital de Agudos e dá outras providências. (R$ 60 mil) | 09/05/2022 | Detalhes |
5596/2022 | Dispõe sobre a criação de 01 vaga para cargo de médico urologista de provimento efetivo, nos termos da Lei 4.813 de 20/10/2015 e dá outras providências. | 09/05/2022 | Detalhes |
5595/2022 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências. | 09/05/2022 | Detalhes |
5594/2022 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.450.000,00 e dá outras providências. | 29/04/2022 | Detalhes |
5593/2022 | Que dá nova redação ao inciso I do art. 10 da Lei nº 4.581 de 24/01/2014 e dá outras providências. (Dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano gratuito do município de Agudos, estabelece as normas para concessão de permissão de sua exploração) | 25/04/2022 | Detalhes |
5592/2022 | Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências – Vale do Igapó IV. | 08/04/2022 | Detalhes |
5591/2022 | Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo, delegando as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e resíduos sólidos à Agência Reguladora ... | 08/04/2022 | Detalhes |
5590/2022 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 649.088,00 e dá outras providências. | 08/04/2022 | Detalhes |
5589/2022 | Dispõe sobre a criação de cargo em comissão que especifica e dá outras providências – Chefe de Gabinete. | 01/04/2022 | Detalhes |
5588/2022 | De autoria da Mesa Diretora - Altera o valor da gratificação da função de Controle Interno da Câmara Municipal de Agudos previsto na Lei nº 5.362/2020 e dá outras providências. | 28/03/2022 | Detalhes |
5587/2022 | De autoria da Mesa Diretora - Altera o valor da gratificação por função e modifica o art. 1º da Lei nº 4.448/13 alteradas pelas Leis nº 4.768/15, Lei nº 5.121/17, Lei 5.361/20 e Lei nº 5.375/20 da Câmara Municipal de Agudos. (Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Tesoureiro, Chefe d... | 28/03/2022 | Detalhes |
5586/2022 | De autoria do vereador Joster Aparecido de Melo - Institui a Política de Prevenção contra atentados violentos que vierem a ser praticados nas dependências das Escolas Municipais de Agudos e dá outras providências. | 28/03/2022 | Detalhes |
5585/2022 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 262.000,00 e dá outras providências. | 28/03/2022 | Detalhes |
5584/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudos e dá outras providências. (R$ 150 mil) | 17/03/2022 | Detalhes |
5583/2022 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 869.000,00 e dá outras providências. | 17/03/2022 | Detalhes |
5582/2022 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 1.327.686,95 e dá outras providências. | 17/03/2022 | Detalhes |
5581/2022 | Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais por Superávit e Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.518.747,84 e dá outras providências. | 17/03/2022 | Detalhes |
5580/2022 | Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Agudos e dá outras providências. (R$ 8 mil) | 11/03/2022 | Detalhes |
5579/2022 | Dá denominação a via pública que especifica e dá outras providências. (João Pereira Pardim no Parque Pampulha) | 08/03/2022 | Detalhes |
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