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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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5463/2021 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 174.000,00 e dá outras providências. | 02/03/2021 | Detalhes |
5462/2021 | Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL – CMPA e o FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL – FMPA e dá outras providências. | 23/02/2021 | Detalhes |
5461/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal de Agudos, implantar junto ao Consultório Municipal de Animais (A.M.A), vinculado à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, o Programa de Proteção Animal- ANIMAMIGO. | 23/02/2021 | Detalhes |
5460/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação do Hospital de Agudos e dá outras providências. | 23/02/2021 | Detalhes |
5459/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura de doação aos beneficiários do PMCMV e dá outras providências. | 23/02/2021 | Detalhes |
5458/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil que específica e dá outras providências. | 16/02/2021 | Detalhes |
5457/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos provenientes de destinação de Imposto de Renda efetuada por pessoas físicas e jurídicas por meio da Campanha Ação Legal 2020 as Organizações da Sociedade Civil que específica e dá outras providências. | 16/02/2021 | Detalhes |
5456/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Legião Mirim de Agudos e dá outras providências. | 16/02/2021 | Detalhes |
5455/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Lar da Criança Agudense e dá outras providências. | 16/02/2021 | Detalhes |
5454/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Casa Renascer e dá outras providências. | 16/02/2021 | Detalhes |
5453/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Coração Misericordioso de Jesus - ACOMJE e dá outras providências. | 16/02/2021 | Detalhes |
5452/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Abrigo Vicentino de Agudos e dá outras providências. | 16/02/2021 | Detalhes |
5451/2021 | De autoria do vereador Joster Aparecido de Melo - Institui no Município de Agudos o Dia da Música Gospel e Religiosa e dá outras providências. | 11/02/2021 | Detalhes |
5450/2021 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 109.900,00 e dá outras providências. | 09/02/2021 | Detalhes |
5449/2021 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 213,900,00 e dá outras providências. | 09/02/2021 | Detalhes |
5448/2021 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 241.922,59 e dá outras providências. | 09/02/2021 | Detalhes |
5447/2021 | Que revoga a Lei nº 3.026 de 29/10/1999 e altera o Artigo 2º da Lei n.º 2.851 de 16/09/1997. | 09/02/2021 | Detalhes |
5446/2021 | De autoria do vereador Joster Aparecido de Melo - Institui a Semana da Campanha Municipal de prevenção a queimaduras e dá outras providências. | 04/02/2021 | Detalhes |
5445/2021 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 1.456.494,76 e dá outras providências. | 02/02/2021 | Detalhes |
5444/2021 | Dá nova redação a Lei 2.518 de 09 de julho de 1993, modificada pelas Leis nº 2.804/1997, 2.841/1997, 3315/2002, 4.168/2010 e dá outras providencias. | 02/02/2021 | Detalhes |
5443/2021 | Dispõe sobre a realização de transferência de recursos financeiros as Organizações da Sociedade Civil do município de Agudos para o exercício de 2021 e dá outras providências. | 12/01/2021 | Detalhes |
5442/2021 | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários para Taxa Sanitária no município de Agudos e dá outras providências. | 12/01/2021 | Detalhes |
5441/2021 | Institui o Programa de Recuperação de Crédito Tributários e não Tributários no município de Agudos, e dá outras providências. | 12/01/2021 | Detalhes |
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