.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
5260/2019 | “Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo a conceder REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS e adota outras providências.” | 30/05/2019 | Detalhes |
5259/2019 | “QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AGUDOS/SP, REFERENTE DATA BASE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/05/2019 | Detalhes |
5258/2019 | “QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AGUDOS/SP, REFERENTE DATA BASE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/05/2019 | Detalhes |
5257/2019 | Autoriza o Município de Agudos a celebrar convênio com a Associação Águas Quentes de Piratininga Hotel Clube objetivando oferecer recreação e lazer aos servidores municipais e dá outras providências. | 21/05/2019 | Detalhes |
5256/2019 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 21/05/2019 | Detalhes |
5255/2019 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional dá outra providências. | 21/05/2019 | Detalhes |
5254/2019 | De autoria do Vereador Edersom Roberto Mainini – Institui no Calendário do Município o Dia 12 de Maio, como o Dia da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. | 13/05/2019 | Detalhes |
5253/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal para a empresa Cayowaa Negócios Imobiliários – Eireli que faz parte do conglomerado empresarial da Sukest Ind. Alimentos e Farma Ltda, visando a expansão da atividade industrial no município. | 13/05/2019 | Detalhes |
5252/2019 | Dispõe sobrea a autorização para abertura de um crédito adicional e dá outras providências. (R$ 100.000,00). | 13/05/2019 | Detalhes |
5251/2019 | Dá nova redação ao artigo 2º parágrafos 2ºe 3º da Lei 2.906/1998 e dá outras providências. | 13/05/2019 | Detalhes |
5250/2019 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências”. (R$ 212.000,00) | 08/05/2019 | Detalhes |
5249/2019 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências”. (R$ 50.000,00) | 08/05/2019 | Detalhes |
5248/2019 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional e dá outras providências”. (R$ 115.580,75) | 29/04/2019 | Detalhes |
5247/2019 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional e dá outras providências”. (R$ 57.513,03) | 29/04/2019 | Detalhes |
5246/2019 | Dispõe sobre o ingresso do Município de AGUDOS/SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema – CIVAP ratifica o seu Protocolo de Intenções consoante os termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e artigo ... | 29/04/2019 | Detalhes |
5245/2019 | “Dispõe sobre a limpeza de terrenos particulares, calçadas, casas e construções abandonadas, desocupadas localizadas no perímetro urbano”. | 16/04/2019 | Detalhes |
5244/2019 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional e dá outras providências”. (R$ 198.592,00) | 16/04/2019 | Detalhes |
5243/2019 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional e dá outras providências”. (R$ 69.202,14) | 16/04/2019 | Detalhes |
5242/2019 | Institui a semana de conscientização do Autismo e torna obrigatório o atendimento preferencial às pessoas com Transtorno Espectro Autista e seus respectivos acompanhantes nos estabelecimentos públicos e privados do município de Agudos. | 09/04/2019 | Detalhes |
5241/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a denominação da “Rua dos Crisântemos” e dá outras providências. (alterada para rua Antônio Benedito Schirato) | 09/04/2019 | Detalhes |
5240/2019 | Autoriza o Município de Agudos a celebrar Convênio com a Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” e dá outras providências. | 09/04/2019 | Detalhes |
5239/2019 | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação do Hospital de Agudos e dá outras providências”. | 09/04/2019 | Detalhes |
5238/2019 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional e dá outras providências”. (R$ 78.500,00) | 09/04/2019 | Detalhes |
5237/2019 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional e dá outras providências”. (R$ 309.975,11) | 09/04/2019 | Detalhes |
5236/2019 | Autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos provenientes de destinação de imposto de renda efetuadas por pessoas físicas e jurídicas através da Campanha Ação Legal 2019 as entidades que especifica e dá outras providencias” | 02/04/2019 | Detalhes |
5235/2019 | “Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas, no âmbito do Poder Legislativo” – De autoria da Mesa Diretora. | 02/04/2019 | Detalhes |
5234/2019 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional e dá outras providências. ” (R$ 390.688,54) | 26/03/2019 | Detalhes |
5233/2019 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00. | 26/03/2019 | Detalhes |
5232/2019 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial para reclassificação da despesa referente aos serviços de tecnologia da informação e comunicação e dá outras providências | 19/03/2019 | Detalhes |
5231/2019 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 657.500,00. | 26/02/2019 | Detalhes |
.
.
.
.