| 4598/2014 |
Altera a redação do artigo 2º. Da Lei 4.140 de 20 de julho de 2.010 (empresa ITAN-SISTEMA DE ENSINO LTDA). |
25/02/2014 |
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| 4597/2014 |
Autoriza a município de Agudos, conceder subvenção social a LEGIÃO MIRIM DE AGUDOS, p/ custo dedo serv. De convivência e fortalecimento de vínculos p/ adolescentes de 15 á 17 anos., no valor de R$ 32.12,63. |
25/02/2014 |
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| 4596/2014 |
Autoriza o Município de Agudos conceder subvenção social ao ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDEPENDENTE DE AGUDOS, p/ custeou de um monitor esportivo, um fisioterapeuta, um psicólogo e um coordenador de assistência ao menor, observando a remuneração prevista na tabela de cargos e salários da Prefeitura.... |
25/02/2014 |
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| 4595/2014 |
Autoriza o Município de Agudos conceder subvenção social ao ABRIGO VICENTINO DE AGUDOS, no valor total de R$ 52.908,00, p// custear enfermagem, fisioterapeuta, fornecimento de pão e leite para idosos. |
25/02/2014 |
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| 4594/2014 |
Autoriza o Município de Agudos conceder subvenção a casa do menor renascer p/ custear custos operacionais no valor de 12 parcelas no valor de R$ 10.442,00 ( totalizando R$ 125.304,00 |
25/02/2014 |
Detalhes |
| 4593/2014 |
Cria cargos de provimento efetivo serviços gerais |
20/02/2014 |
Detalhes |
| 4592/2014 |
Cria cargos de provimentos efetivos motorista de ambulância. |
20/02/2014 |
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| 4591/2014 |
Altera a redação do quadro previsto no artigo 1º da Lei 4.587 de 04 de fevereiro de 2.014, valores a serem repassados para as entidades sediadas no Município do exercício de 2.014 |
20/02/2014 |
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| 4590/2014 |
Autoriza a Concessão de direito de uso do imóvel localizado na Rua Olímpio Rondina por uma distancia de 30,00 metros, confrontando com a Rua Olímpio Rondina até o ponto 1, encerrando assim o levantamento com uma área de 1.785,74 metros quadrados. |
04/02/2014 |
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| 4589/2014 |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel localizado em frente para Rua Batista Andreotti, encerrando assim o memorial descritivo, com uma área de 14.240,00m2. |
04/02/2014 |
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| 4588/2014 |
Regulamenta medidas de proteção em piscinas para evitar acidentes e dá outras providencias. |
04/02/2014 |
Detalhes |
| 4587/2014 |
Estabelece os valores a serem repassados para as entidades sediadas no Município do exercício de 2.014 da outras providencias( concede subvenção social). |
04/02/2014 |
Detalhes |
| 4586/2014 |
Dá nova redação aos artigos 2º. E 4º. Da lei 4.435 de 14 de dezembro de 2.012 e dá outras providencias. |
04/02/2014 |
Detalhes |
| 4585/2014 |
Dá nova redação ao inciso III do artigo 3º da Lei 4.433 de 13 de dezembro de 2.012 e dá outras providencias. |
04/02/2014 |
Detalhes |
| 4584/2014 |
Transforma 01cargo de Merendeira, criado pela Lei 4.469 de 26 de fevereiro -2013, para Merendeira de Distrito. |
03/02/2014 |
Detalhes |
| 4583/2014 |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais. |
03/02/2014 |
Detalhes |
| 4582/2014 |
Dispõe sobre a Abertura de créditos adicionais especiais R$ 3.058.527,59. |
03/02/2014 |
Detalhes |
| 4581/2014 |
Dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano gratuito do município de Agudos, estabelece as normas para concessão de permissão de sua exploração e dá outras providências. |
24/01/2014 |
Detalhes |
| 4580/2014 |
Dá nova redação ao artigo 1º. Da lei 4.522 de 01 de agosto de 2.013, subsidiar o transporte intermunicipal de estudantes do ensino superior e do ensino técnico presencial, residentes neste Municipal e dá outras providencias. |
23/01/2014 |
Detalhes |
| 4579/2014 |
Fica autorizado a celebrar convênio com a Associação Comercial Industrial e Rural de Agudos, visando a implantação do Programa p/ fortalecimento do comércio de Agudos, c/ oferecimento do CARTÃO VALE EDUCAÇÃO aos alunos da rede municipal p/ aquisição de uma cesta com material escolar. |
23/01/2014 |
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| 4578/2014 |
Dispõe sobre a autorização p/ abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providencias. |
23/01/2014 |
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| 4577/2014 |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal celebrar convênio com a Associação comercial, industrial e rural de Agudos, objetivando o oferecimento do vale Educação aos alunos da rede municipal do ensino fundamental do 1º. Ao 5º. Ano para comprar no comércio local e dá outras providencias. |
23/01/2014 |
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| 4576/2014 |
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 3º. da Lei 4.433 de 13 de dezembro de 2.012, referente convênio com a Associação do Hospital de do Hospital de Agudos visando o atendimento de urgência emergência, assistência ambulatorial e Hospitalar verba federal -.Artigo 3º mantido. |
23/01/2014 |
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| 2014/2014 |
Leis Ordinarias e Complementares Referente ao Exercicio de 2014 |
29/05/2015 |
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| 2014/2014 |
Autoriza o Município a conceder subvenção social a associação dos pais e excepcionais de Agudos APAE e dá outras providências. |
19/05/2014 |
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