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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2708/1995 | Alienação por preço incentivado de área de terras para fins industriais | 30/08/1995 | Detalhes |
2707/1995 | Acordo extrajudicial de Parcelamento de Dívida junto ao I.N.S.S. | 18/08/1995 | Detalhes |
2706/1995 | Altera Lei nº 2.386/92 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança | 15/08/1995 | Detalhes |
2705/1995 | Altera a denominação da Av. Castro Alves em Av. João Travaini | 15/08/1995 | Detalhes |
2704/1995 | Concessão de gratificação para Funcionários envolvidos com o I.N.S.S. | 15/08/1995 | Detalhes |
2703/1995 | Cessão de área em comodato | 20/07/1995 | Detalhes |
2702/1995 | Autoriza delegar à Concessionário ou permissionário execução de serviços de retirada de entulho – caçamba | 29/06/1995 | Detalhes |
2701/1995 | Denomina a Rua Seis, na Cohab IV em Rua Eugênio Ferreira Sobrinho | 29/06/1995 | Detalhes |
2700/1995 | Denomina a Rua Sete, na Cohab IV em Rua Maria Bushini Ortensi | 29/06/1995 | Detalhes |
2699/1995 | Denomina a Rua Onze, na Cohab IV em Rua Euclides Rudini | 29/06/1995 | Detalhes |
2698/1995 | Denomina Rua Um, na Cohab IV em Rua Antonio Crês | 21/06/1995 | Detalhes |
2697/1995 | Denomina Rua Doze, na Cohab IV em Rua Audálio Soares de Almeida | 21/06/1995 | Detalhes |
2696/1995 | Suplementação no valor de R$ 1.936.000,00 – Dá nome à Praça Rotatória no Acesso Carvalho Pinto em frente ao Smeralda , em Rotary Club | 21/06/1995 | Detalhes |
2695/1995 | Denomina Rua Três, na Cohab IV em Rua Sebastião Mendonça | 14/06/1995 | Detalhes |
2694/1995 | Disciplina o lançamento, cobrança da Taxa de Conser. das redes de Esgoto e Água | 14/06/1995 | Detalhes |
2693/1995 | Institui o dia das Associações de Moradores | 14/06/1995 | Detalhes |
2692/1995 | Dá nome à Praça Rotatória no Acesso Carvalho Pinto em frente ao Smeralda , em Rotary Club | 14/06/1995 | Detalhes |
2691/1995 | Altera lei 1.722/ 85 parcelamento do solo | 06/06/1995 | Detalhes |
2690/1995 | Denomina Rua Dois , na Cohab IV, em Rua José Antonio Lanzoni | 25/05/1995 | Detalhes |
2689/1995 | Institui diploma de Policial Padrão do Ano | 16/05/1995 | Detalhes |
2688/1995 | Cria 01 cargo de Diretor de Pré-Escola | 16/05/1995 | Detalhes |
2687/1995 | Modifica a Lei nº 1.722/85 – Parcelamento do solo | 10/05/1995 | Detalhes |
2686/1995 | Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 2.651/94 – Alienação de área industrial | 10/05/1995 | Detalhes |
2685/1995 | Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 2.646/94 – Alienação de área Industrial | 10/05/1995 | Detalhes |
2684/1995 | Isenção do I.P.T.U. para 1995 | 21/03/1995 | Detalhes |
2683/1995 | Desconto do I.S.S.Q.N. referente Lei nº 2.598/93 | 21/03/1995 | Detalhes |
2682/1995 | Altera lei 2440 / 95 – galerias municipais | 14/03/1995 | Detalhes |
2681/1995 | Altera a denominação da Rua Madagascar para R. Newton Rodrigues Felão | 01/03/1995 | Detalhes |
2680/1995 | Revigora a Lei nº 2.633/94 – Bolsas de Est. P/ o 3º grau p/ a área de Saúde; acrescenta Farmácia | 01/03/1995 | Detalhes |
2679/1995 | Declara de Utilidade Pública a Assoc. Habitacional e Promoção Social João Paulo II | 01/03/1995 | Detalhes |
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