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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2368/1991 Cria 10 cargos de Professor 19/02/1991
2363/1991 Altera a denominação da Rua Santa Cecília 04/02/1991
2362/1991 Altera a denominação da Rua Maracanã 04/02/1991
2361/1991 Altera a denominação da Rua Etiópia 04/02/1991
2352/1991 Cria cargos em comissão – Terminal e Velório 23/12/1991
2351/1991 Concessão de Direito Real de Uso à Firma Jakef Ltda. 23/12/1991
2350/1991 Atualiza valores constantes da Tabela VIII da Lei 1.606/83 – Lic. Publicidade 23/12/1991
2349/1991 Estima Receita e Fixa Despesa para o ano de 1992 10/12/1991
2348/1991 Subvenção Social à Associação do Hospital de Agudos 10/12/1991
2347/1991 Fixa parâmetros de atualização das plantas genéricas 10/12/1991
2346/1991 Altera o Cap. VII da Lei 1.324/77 – Taxa de Coleta de Lixo 10/12/1991
2345/1991 Altera o Parag. 2º do Art. 266 da Lei 2.103/89 – Estatuto dos Servidores 10/12/1991
2344/1991 Revoga Parag. 6º do Art. 72 da Lei 2.103/89 – Estatuto dos Servidores 10/12/1991
2343/1991 Dispões sobre o Parcelamento do solo de Núcleo de Baixa Renda 10/12/1991
2342/1991 Acrescenta Art. e Parag. À Lei 1.690/84 – Núcleos Habitacional Baixa Renda 10/12/1991
2341/1991 Suplementação de Cr$ 44.000.000,00 – várias dotações 10/12/1991
2340/1991 Suplementação de Cr$ 20.000.000,00 – várias dotações 03/12/1991
2339/1991 Altera redação Art. 2º Lei 2.337/91 – reajuste 20% aos funcionários Municipais 03/12/1991
2338/1991 Altera Lei nº 2.334/91 – Convênio com o DAEE 03/12/1991
2337/1991 Concede abono salarial aos funcionários municipais 26/11/1991
2336/1991 Crédito Especial de Cr$ 80.000.000,00 – constr. de escola na vila do Taperão 26/11/1991
2335/1991 Suplementação de Cr$ 128.500.000,00 – várias dotações 26/11/1991
2334/1991 Autoriza município receber recursos e assinar conv. Secr. Energia e Saneamento 12/11/1991
2333/1991 Créd. Especial de Cr$ 16.682.000,00 – implantação de rede coletora de esgotos bairros periféricos da cidade 12/11/1991
2332/1991 Suplementação de Cr$ 36.000.000,00 – várias dotações 12/11/1991
2331/1991 Convênio com a Secretaria da Agricultura 05/11/1991
2330/1991 Créd. Especial de Cr$ 10.000.000,00 – término das obras do terminal rodoviário de passageiros do município de agudos 05/11/1991
2329/1991 Cria 01 cargo de Auxiliar de Coveiro 29/10/1991
2328/1991 Suplementação de Cr$ 41.000.000,00 – várias dotações 29/10/1991
2327/1991 Altera redação dos Art. 1º, 3º e 6º da ei 1.884/87 – Transporte de Alunos 10/10/1991
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